Tributação punitiva? Arbitramento e IRRF sobre pagamentos a beneficiário não identificado ou sem causa = Punitive taxation? Arbitration and withholding tax on payments to beneficiaries not Identified or without cause
por: Bellan, Daniel Vitor, et al.
Publicado em: (2022)
Tributação punitiva? Arbitramento e IRRF sobre pagamentos a beneficiário não identificado ou sem causa = Punitive taxation? Arbitration and withholding tax on payments to beneficiaries not Identified or without cause
Na minha lista:
| Principais autores: | Bellan, Daniel Vitor, Ristow, Rafael Pinheiro Lucas |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
Documentos relacionados
-
Tributação punitiva? Arbitramento e IRRF sobre pagamentos a beneficiário não identificado ou sem causa = Punitive taxation? Arbitration and withholding tax on payments to beneficiaries not Identified or without cause
por: Bellan, Daniel Vitor, et al.
Publicado em: (2022) -
Resolução n. 767, de 31 de maio de 2022
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (31/0) -
A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income
por: Moreira, André Mendes, et al.
Publicado em: (2022) -
EDITAL 58/2015
por: 1. Vara Federal (Magé)
Publicado em: (2015) -
Comunicado 6 (COGE/CJF/STJ)/2004
Publicado em: (2004) -
Da aplicabilidade dos punitive damages no Brasil
por: Martins, Daniel Ribeiro Farias
Publicado em: (2018) -
Resolução n. 832, de 26 de junho de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (26/0) -
Da renda imputada
por: Gutierrez, Miguel Delgado
Publicado em: (2022) -
Tratados internacionais, IRRF, CIDE e incerteza nas remessas de valores ao exterior em remuneração de serviços técnicos e de assistência técnica
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Resolução n. 03, de 17/03/1993
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/0)