Apresentação [A construção do Direito Internacional Privado: heterogeneidade e coerência]
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
|---|---|
| Tipo de documento: | Apresentação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JusPODIVM
2023
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-172415 |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1724152025-09-05T20:37:27Z Apresentação [A construção do Direito Internacional Privado: heterogeneidade e coerência] Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Direito Internacional Privado, doutrinas e controvérsias Direito Internacional Privado, aspectos constitucionais Justiça internacional Direitos humanos (Direito Internacional Público) Princípio da proporcionalidade Ordem pública Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Desproporcionalidade Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Proporcionalidade Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2023-02-14T17:22:33Z 2023-02-14T17:22:33Z 2021 2025 Apresentação RAMOS, André Carvalho. A construção do Direito Internacional Privado: heterogeneidade e coerência. Salvador: JusPODIVM, 2021. p. 27-30. RAMOS, André Carvalho. A construção do Direito Internacional Privado: heterogeneidade e coerência. 2. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2025. p. 11-14. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172415 pt-BR Acesso aberto application/pdf application/pdf JusPODIVM |
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