Instrução Normativa STJ/GDG n. 4 de 13 de fevereiro de 2023
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019, a partir de 1º de abril de 2023.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Instrução normativa |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1724532025-02-12T23:22:48Z Instrução Normativa STJ/GDG n. 4 de 13 de fevereiro de 2023 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Contratação de serviços Bens, aquisição Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019, a partir de 1º de abril de 2023. Republicado por ter saído com incorreção no original. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Disciplina as condições preliminares de contratações de bens e serviços regidas pela Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Superior Tribunal de Justiça. 2023-02-16T10:40:18Z 2023-02-16T10:40:18Z 2023-02-13 2023-02-16 Instrução normativa Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 fev. 2023. Republicado em 21 mar. 2023. 4 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172453 pt-BR ALTERADO INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 17 de 26 de julho 2023 (Alteração = art. 3º; art. 4º; art. 19; art. 27 e art. 28; Inclusão = art. 9º-A) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 31 de 4 de dezembro de 2023 (Alteração = art. 29) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 9 de 23 de fevereiro de 2024 (Alteração = arts. 2º e 4º) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 25 de 16 de outubro de 2023 (Alteração = art. 4º) https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177045 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179691 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182220 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/184828 Open access application/pdf application/pdf |
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Contratação de serviços Bens, aquisição Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019, a partir de 1º de abril de 2023. |
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