Efetividade na execução trabalhista: admissibilidade da penhora de salários e o princípio da proporcionalidade = Effectiveness in labor enforcement: eligibility of wage confiscation and proportionality principle
por: Araujo, Dislaine Maróstica
Publicado em: (2022)
Penhora de salário
Em relação à questão da penhora de salários, os operadores do direito há muito se encontram, como dizia o homenzinho de Koenisberg, em um “sono dogmático”. Nas universidades, a regra do artigo 649 do CPC, por sua própria redação, é transmitida sem maiores questionamentos, como se a norma fosse daque...
| Autor principal: | Rizzo, Jaide Souza |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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