Um aparente conflito entre a proteção marcária especial conferida às marcas de alto renome versus a autonomia de nome de edifícios enquanto ato da vida civil: um estudo de caso quanto à não aplicação do princípio da exclusividade
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Marques, Mauro Luiz Campbell |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Juruá
2024
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-192276 |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1922762025-10-01T01:02:00Z Um aparente conflito entre a proteção marcária especial conferida às marcas de alto renome versus a autonomia de nome de edifícios enquanto ato da vida civil: um estudo de caso quanto à não aplicação do princípio da exclusividade Marques, Mauro Luiz Campbell Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial Marca (propriedade industrial), registro, doutrinas e controvérsias Edifício, registro, aspectos jurídicos Nome comercial, registro, projeto arquitetônico Edificação, registro, jurisprudência Fornecedor exclusivo, registro, proteção, aspectos jurídicos Marca (propriedade industrial), registro, legislação Marca (propriedade industrial), registro, jurisprudência Marca comercial Marca de comércio Marca de fábrica Prédio Empresa exclusiva Fornecedor único Produtor exclusivo Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2024-08-02T16:12:01Z 2024-08-02T16:12:01Z 2024 Capítulo de livro CASELATO, Aline Gomes; SANTOS, Eronides A. R. dos; LIMA, Felipe Herdem; ROBERTO, Wilson Furtado (coord.). Liber amicorum: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ. Curitiba: Juruá, 2023. p. 425-440. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/192276 pt-BR Open access application/pdf Juruá |
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