Da doutrina brasileira do direito adquirido e a projeção dos efeitos dos contratos contra a incidência da lei nova

Autor principal:	Wald, Arnoldo
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2024
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Da doutrina brasileira do direito adquirido e a projeção dos efeitos dos contratos contra a incidencia da lei nova
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2010)

Da doutrina brasileira do direito adquirido e a projeção dos efeitos dos contratos contra a incidencia da lei nova
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2010)

O direito adquirido e a mudança de interpretação da administração em matéria contratual
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2010)

O duello e o infanticidio
por: Câmara, Faleante da, 1862-1909.
Publicado em: (2025)

A nova sistemática dos tratados na ordem constitucional brasileira
por: Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
Publicado em: (2016)

Estudos do bem-commum e economia politica, ou, sciencia das leis naturaes e civis de animar e dirigir a geral industria, e promover a riqueza nacional, e prosperidade do estado
por: Cayru, Jose da Silva Lisboa, Visconde de, 1756-1835
Publicado em: (2015)

Independência das esferas administrativa e penal: o problema do prazo prescricional da influência à adoção de conduta uniforme ou concertada entre concorrentes
por: Silva, Renata Souza da, et al.
Publicado em: (2021)

Independência das esferas administrativa e penal: o problema do prazo prescricional da influência à adoção de conduta uniforme ou concertada entre concorrentes
por: Silva, Renata Souza da, et al.
Publicado em: (2021)

A evolução do contrato e o novo Código Civil
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2013)

Nova amplitude do artigo 52, X, da CF e abstrativização dos efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade : “Teoria dos motivos determinantes”
por: Vasconcelos, Amanda Barreto
Publicado em: (2012)

Jean-François Lyotard e a performatividade institucional do Direito: considerações sobre a teoria do Direito e a decisão judicial = Jean-François Lyotard and the institutional performativity of Law: remarks on legal theory and legal adjudication
por: Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de
Publicado em: (2020)

Direito Penal Econômico: especificidades, diferenças em relação ao Direito Penal clássico e a prevenção dos crimes de colarinho branco = Economic Criminal Law: specificities and differences in relation to classic Criminal Law and the prevention of white collar crimes
por: Melo, Tatiana Socoloski Perazzo Paz de, et al.
Publicado em: (2021)

Competência reformadora e direito adquirido
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2009)

Impacto à saúde e ao meio ambiente do aumento irregular de solventes na gasolina
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

O efeito suspensivo dos recursos sob a ótica da minirreforma eleitoral de 2015 e do novo Código de Processo Civil
por: Campos, Marcelo Vieira de, et al.
Publicado em: (2020)

O efeito suspensivo dos recursos sob a ótica da minirreforma eleitoral de 2015 e do novo Código de Processo Civil
por: Campos, Marcelo Vieira de, et al.
Publicado em: (2020)

A nova sistemática dos tratados na ordem constitucional brasileira
por: Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
Publicado em: (2016)

O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
por: Magalhães, Breno Baía, et al.
Publicado em: (2023)

O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
por: Magalhães, Breno Baía, et al.
Publicado em: (2023)

O direito adquirido e a mudança de interpretação da administração em matéria contratual
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2010)

O direito adquirido e a mudança de interpretação da administração em matéria contratual
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023)

O aumento do número de feminicídios durante a pandemia e a necessária resposta jurídica e social = The increase in the number of feminicides during pandemia and the necessary legal and social response
por: Ritt, Caroline Fockink, et al.
Publicado em: (2021)

Solidariedade e fiança
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2014)

Solidariedade e fiança
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2014)

Suspensão provisória inaldita altera pars da execução de contrato administrativo e dos respectivos pagamentos pela administração pública na defesa do patrimônio público : possibilidade
por: Almeida, Gregório Assagra de
Publicado em: (2010)

Suspensão provisória inaldita altera pars da execução de contrato administrativo e dos respectivos pagamentos pela administração pública na defesa do patrimônio público : possibilidade
por: Almeida, Gregório Assagra de
Publicado em: (2010)

Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais = Virtual jury court: seeking harmonization between the emergency solutions caused by the pandemic of the new coronavirus and the observance of constitutional precepts
por: Rodrigues, Ronald Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

Entre Bobbio, Marx e marxistas: por uma retomada de diálogos = Between Bobbio, Marx and marxists: for a resumption of dialogues
por: Barreira, César Mortari
Publicado em: (2018)

O sigilo bancário no projeto de lei complementar de Reforma do Sistema Financeiro e na lei complementar n. 70
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2009)

A competência federal e os crimes contra o meio ambiente : uma crítica à jurisprudência dos tribunais
por: Cazetta, Ubiratan
Publicado em: (2011)

Antitruste, regulação setorial e a nova política de desinvestimentos da Petrobras: instrumentos para promoção da concorrência no mercado de gás natural
por: Motta, Lucas Griebeler da
Publicado em: (2020)

Comentários à Lei Anticorrupção: Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013: breves reflexões acerca das consequências da entrada em vigor da nova legislação no âmbito do Direito Administrativo
por: Hartmann, Stefan Espirito Santo
Publicado em: (2015)

A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais
por: Harger, Marcelo
Publicado em: (2011)

O preconceito linguístico como uma injúria qualificada : diálogos possíveis entre o direito penal e a análise do discurso ecossistêmica
por: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicado em: ([s.d)

A leitura
por: Pará. Tribunal de Justiça. Escola Judicial.
Publicado em: (2022)

A contribuição do Superior Tribunal de Justiça na consolidação do princípio da confiança
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2010)

Prefácio [A nova crise do contrato: estudos sobre a nova teoria contratual]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2008)

O compliance e a nova Lei de licitações
por: Carvalho, Murilo Alves de
Publicado em: ([s.d)

Uma régua na leniência antitruste: as taxas de sucesso e de declaração de cumprimento como medidas de efetividade do Programa de Leniência do Cade
por: Craveiro, Priscilla
Publicado em: (2021)

A introdução da Lex mercatória no Brasil e a criação de uma nova dogmática
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais