Violência doméstica x direito à convivência familiar = Domestic violence x right to family life

Principais autores:	Paulo, Beatrice Marinho, Rocha, Mônica Jardim
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2024
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O Ministério Público nas ações de família: intervenção na tutela dos interesses da mulher vítima de violência doméstica = State prosecution service in family law causes: women’s rights protection in case of domestic violence
por: Marques Junior, Mario Moraes
Publicado em: (2020)

O Direito Sistêmico no combate a novos episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher = Systemic Law in the fight against new episodes of domestic and family violence against women
por: Gonçalves, Paula Regina de Oliveira
Publicado em: (2020)

Justiça restaurativa e resolução dos conflitos familiares = Restorative justice and family conflict resolution
por: Pellenz, Mayara, et al.
Publicado em: (2015)

Justiça restaurativa enquanto complemento preventivo nos casos envolvendo violência doméstica e familiar contra as mulheres: possibilidade de encaminhamento imediato pela autoridade policial = Restorative justice as a preventive supplement in cases involving domestic and family violence against women: possibility of immediate referral by the police authority
por: Jorge, Derick Moura, et al.
Publicado em: (2023)

O direito à convivência familiar e a possibilidade jurídica da multa cominatória = The right to family association and the possibility of legal penalty payment
por: Toaldo, Adriane Medianeira, et al.
Publicado em: (2014)

Superando paradigmas : a aplicação da justiça restaurativa em casos que envolvem violência doméstica
por: Costa, Ilton Garcia da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Superando paradigmas : a aplicação da justiça restaurativa em casos que envolvem violência doméstica
por: Costa, Ilton Garcia da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Dando nombre y visibilidad a la violencia contra las mujeres: instrumentos internacionales y reformas legales
por: Asua Batarrita, Adela
Publicado em: (2016)

Violência doméstica: rede intersetorial de apoio e ressignificação do papel social do homem e da mulher = Domestic violence: intersectoral network of support and resignification of men and women’s social role
por: Rodrigues, Lívia Cristina Araújo e Silva
Publicado em: (2022)

A interdisciplinaridade entre Direito e Psicologia no conflito familiar violento
por: Granjeiro, Ivonete Araújo Carvalho Lima, et al.
Publicado em: (2023)

Sequestro internacional de criança fundado em violência doméstica perpetrada no país de residência: a importância da perícia psicológica como garantia do melhor interesse da criança = International child abduction as a result of domestic violence carried out in the country of residence: the importance of the psychological examination to ensure the best interests of the child
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2017)

Exigência de consentimento conjugal para uso de método contraceptivo não cirúrgico: violência sexual institucionalizada contra a mulher = Requirement of spousal consent for the use of non-surgical contraceptive method: institutionalized sexual violence against women
por: Araújo, Bruna Conceiçao Ximenes de, et al.
Publicado em: (2023)

A violência doméstica contra a mulher
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

A interdisciplinaridade entre direito e psicologia no conflito familiar violento
por: Granjeiro, Ivonete Araújo Carvalho Lima
Publicado em: (2011)

A resposta do Poder Judiciário às mulheres em situação de violência doméstica: um estudo das medidas protetivas de urgência no 'projeto violeta'
por: Mello, Adriana Ramos de, et al.
Publicado em: (2017)

5º Webinário Enfam: A mulher e o judiciário: violência doméstica
por: A mulher e o judiciário: violência doméstica (5. : 2020)
Publicado em: (2020)

O novo CPC: audiência de conciliação nos casos de violência doméstica = New Code of Civil Procedure: conciliation audience in domestic violence-based actions
por: Silva, Anderson Luis Lima da
Publicado em: (2019)

O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção : um breve estudo do apadrinhamento civil português
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Violência contra a mulher e as práticas institucionais
por: Augusto, Cristiane Brandão
Publicado em: (2016)

O direito sistêmico no combate a novos episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher.
por: Gonçalves, Paula Regina de Oliveira
Publicado em: (2020)

A revolução tem perfume de mulher: violência doméstica: uma comparação das legislações do Brasil e da Argentina
por: Rojo, Fiorella.
Publicado em: (2020)

Avaliação sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
por: Conselho Nacional de Justiça, Instituto Avon, et al.
Publicado em: (2022)

A qualificadora do feminicídio é de natureza objetiva ou subjetiva?
por: Bianchini, Alice
Publicado em: (2016)

Relato da implantação de um núcleo de mediação familiar em Frederico Westphalen = Implantation of a report of the center for family mediation in Frederico Westphalen
por: Bonn, Mayara Andressa
Publicado em: (2013)

Violência de gênero e eficácia dos programas de intervenção com agressores = Gender violence and efectiveness of aggressors intervention programs
por: Weiblen, Fabrício Pinto, et al.
Publicado em: (2022)

Grupos reflexivos: ressignificando masculinidades rumo à redução da violência doméstica e familiar contra mulheres
por: Paula, Marcelo Gonçalves de
Publicado em: (2023)

Lei Maria da Penha [gravação de som] : Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher
por: Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]
Publicado em: (2009)

A Lei Maria da Penha
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2010)

A Lei Maria da Penha
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2010)

Abertura do curso : a violência doméstica e a Lei Maria da Penha
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2010)

Direitos da mulher: toda mulher tem direito a uma vida livre de violências
por: Ouvidoria, et al.
Publicado em: (2025)

A Lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgência
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

Violência contra a mulher: 2ª edição
por: Almeida, Dulcielly Nóbrega de, et al.
Publicado em: (2020)

Pena de morte: solução da violência ou violação do direito à vida? = Death penalty: solution of violence or violation of the right of life?
por: Souza, Jean Frederick Silva
Publicado em: (2013)

Vitimização feminina na Comarca de Fortaleza: um estudo de inquéritos policiais e processos de homicídios femininos = Female victimization in the city of Fortaleza: a study of police inquiries and female homicide judicial proceedings
por: Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em: (2024)

Labirinto do direito: análise da competência híbrida nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher à luz do feminismo jurídico
por: Scheer, Taís de Paula
Publicado em: (2023)

O direito à convivência familiar entre avós e netos no contexto da dissolução das uniões afetivas
por: Reis, Raphael Silva, et al.
Publicado em: (2012)

O direito à convivência familiar entre avós e netos no contexto da dissolução das uniões afetivas
por: Reis, Raphael Silva, et al.
Publicado em: (2012)

Reflexões sobre a atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência doméstica familiar contra a mulher
por: Pereira, Sumaya Saady Morhy
Publicado em: (2010)

Violência doméstica contra crianças e adolescentes: prevenção, repressão e proteção à vítima no âmbito brasileiro e latino-americano
por: Andrade, Anderson Pereira de
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais