Documentos relacionados

• A Constituição imperial e o projeto Antônio Carlos
  por: Stracquadanio, Maria Elisa de Gusmão Neves
  Publicado em: (2010)
• Constituição política do Imperio do Brasil : seguida do acto addicional, lei da sua interpretação, e a lei do conselho de estado, augmentada com as leis regulamentares, decretos, avisos, ordens e portarias que lhe são relativas e que desde a sua publicação até ao presente se tem expedido
  por: Penedo, Francisco Ignacio de Carvalho Moreira, Barão de, 1816-1906
  Publicado em: (2011)
• Constituição politica do Imperio do Brasil seguida do acto adicional, lei da sua interpretação, e a lei do conselho de estado, aumentada com as leis regulamentares, decretos, avisos, ordens, e portarias que lhe são relativas e que desde a sua publicação até ao presente se tem expedida
  por: Penedo, Francisco Ignacio de Carvalho Moreira, Barão de, 1816-1906
  Publicado em: (2015)
• Algumas notas a Constituição dos Estados Unidos do Brazil: precedidas de introducção e parallelo ou comparação da Constituição politica do Imperio de 1824 com a Constituição decretada pelo Governo Provisorio da Republica de 1890
  por: Castro, Jose Antonio de Magalhães
  Publicado em: (2025)
• A cidadania e a nacionalidade na Constituição do Império
  por: Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de
  Publicado em: (2010)
• O negro e a Constituição de 1824
  por: Cabral, Paulo Eduardo
  Publicado em: (2010)
• Analyse e commentário da Constituição política do Império do Brazil, ou, theoria e prática do governo constitucional brazileiro
  por: Souza, Joaquim Rodrigues de
  Publicado em: (2025)
• Escriptos historicos e litterarios
  por: Homem de Mello, Francisco Ignacio Marcondes Homem de Mello, Barão
  Publicado em: (2015)
• Direito publico brazileiro e analyse da constituição do imperio
  por: São Vicente, José Antonio Pimenta Bueno, Marquês de, 1803-1878
  Publicado em: (2012)
• Theses e Dissertação Para o Segundo Concurso de 1859 Prazo 20 de maio a 20 de Junho: direito constitucional : a inviolabilidade do segredo das cartas, consagradas no paragrafo 27 do art. 179 e absoluta ou sujeita a alguma restricção?
  por: Guimarães, Aprigio Justiniano da Silva, 1832-1880
  Publicado em: (2023)