A defesa do fortalecimento da Defensoria Pública é a bandeira de atuação da ANADEP

Autor principal:	Ricarte, Rivana
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2025
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

ANADEP: 40 anos de trabalho pelo avanço institucional da Defensoria Pública brasileira
por: Ricarte, Rivana
Publicado em: (2024)

Os 35 anos da Constituição Federal e a Defensoria Pública do Brasil
por: Ricarte, Rivana, et al.
Publicado em: (2023)

Onde há Defensoria, há justiça e cidadania
por: Ricarte, Rivana
Publicado em: (2022)

A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por: Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em: (2008)

A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por: Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em: (2008)

A comunicação e suas contribuições para a formulação de políticas públicas de saúde: análise do Sistema Nacional de Informações em Gestão do Trabalho do SUS (InforSUS)
por: Ansani, Mariana Esteva Bandeira
Publicado em: (2018)

A Defensoria Pública no enfrentamento ao coronavírus
por: Coelho, Pedro Paulo, et al.
Publicado em: (2020)

O direito fundamental à igualdade material e os critérios de acesso à Justiça
por: Ricarte, Rivana, et al.
Publicado em: (2023)

O direito fundamental à igualdade material e os critérios de acesso à Justiça
por: Ricarte, Rivana, et al.
Publicado em: (2023)

A licitação eletrônica e a prevenção da corrupção
por: Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em: (2023)

A licitação eletrônica e a prevenção da corrupção
por: Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em: (2023)

Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa = Theoretical foundations and technical aspects of the right to ample defense
por: Pinheiro, Guilherme César
Publicado em: (2022)

Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa = Theoretical foundations and technical aspects of the right to ample defense
por: Pinheiro, Guilherme César
Publicado em: (2022)

Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
por: Mentor, Diogo, et al.
Publicado em: (2022)

O papel das mulheres nos espaços de poder da Defensoria Pública
por: Ricarte, Rivana Barreto
Publicado em: (2024)

O papel das mulheres nos espaços de poder da Defensoria Pública
por: Ricarte, Rivana Barreto
Publicado em: (2024)

O processo de expansão do Estado Defensor: um direito das pessoas em situações de vulnerabilidades e uma economia para o Estado
por: Oliveira, Rivana Barreto Ricarte de
Publicado em: (2021)

A ampla defesa na atuação dos estagiários na defensoria pública do Distrito Federal
por: Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em: (2008)

A ampla defesa na atuação dos estagiários na defensoria pública do Distrito Federal
por: Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em: (2008)

A ampla defesa na atuação dos estagiários na defensoria pública do Distrito Federal
por: Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em: (2008)

Velha polêmica na "nova" lei do mandado de segurança : a pertinência subjetiva no writ sob o regime da lei 12.016/09 e o papel do advogado público
por: Silva, Jamyl de Jesus
Publicado em: ([s.d)

Velha polêmica na "nova" lei do mandado de segurança : a pertinência subjetiva no writ sob o regime da lei 12.016/09 e o papel do advogado público
por: Silva, Jamyl de Jesus
Publicado em: ([s.d)

A sociedade de serviços e a proteção do consumidor no mercado global
por: Lecey, Eladio, et al.
Publicado em: (2010)

A sociedade de serviços e a proteção do consumidor no mercado global
por: Lecey, Eladio, et al.
Publicado em: (2010)

Garantismo e a necessária preservação dos direitos fundamentais no Processo Penal = Garantism and the necessary preservation of fundamental rights in the Criminal Procedure
por: Fedato, Matheus Arcangelo, et al.
Publicado em: (2020)

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba na defesa e garantia dos direitos sociais
por: Oliveira, José Antonio Cordeiro de, et al.
Publicado em: (2017)

Um apelo às “consequências práticas”: o novo Artigo 20 da LINDB e suas implicações para a revisão judicial das decisões do Cade
por: Carvalho, Lucas de Lima
Publicado em: (2020)

Código do processo criminal do Districto Federal / trabalho elaborado sob a presidência e com a collaboração do Dr. Esmeraldino Olympio de Torres Bandeira ... et al.
por: Bandeira, Esmeraldino
Publicado em: (2017)

A legítima defesa da honra e o ‘commodus discessus: um enfoque axiológico
por: Freitas, Ricardo de Brito A. P.
Publicado em: (2023)

Comentários ao REsp 615.628 : a revisão judicial das decisões do CADE sobre atos de concentração : uma perspectiva econômica de deferência
por: Dias, Sérgio Bocayuva
Publicado em: ([s.d)

Comentários ao REsp 615.628 : a revisão judicial das decisões do CADE sobre atos de concentração : uma perspectiva econômica de deferência
por: Dias, Sérgio Bocayuva
Publicado em: ([s.d)

A proposta de júri virtual e a necessidade de garantia de direitos dos acusados
por: Horta Filho, Francisco Alves da Cunha
Publicado em: (2021)

A proposta de júri virtual e a necessidade de garantia de direitos dos acusados
por: Horta Filho, Francisco Alves da Cunha
Publicado em: (2021)

Mulheres transgêneros e transexuais : efetividade do direito à liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana ante a ausência de legislação e políticas públicas de combate ao preconceito e à discriminação no país
por: Bandeira, Fabiolla Labelle Ornelas Canedo
Publicado em: ([s.d)

Mulheres transgêneros e transexuais : efetividade do direito à liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana ante a ausência de legislação e políticas públicas de combate ao preconceito e à discriminação no país
por: Bandeira, Fabiolla Labelle Ornelas Canedo
Publicado em: ([s.d)

Mulheres transgêneros e transexuais : efetividade do direito à liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana ante a ausência de legislação e políticas públicas de combate ao preconceito e à discriminação no país
por: Bandeira, Fabiolla Labelle Ornelas Canedo
Publicado em: ([s.d)

Mulheres transgêneros e transexuais : efetividade do direito à liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana ante a ausência de legislação e políticas públicas de combate ao preconceito e à discriminação no país
por: Bandeira, Fabiolla Labelle Ornelas Canedo
Publicado em: ([s.d)

Mulheres transgêneros e transexuais : efetividade do direito à liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana ante a ausência de legislação e políticas públicas de combate ao preconceito e à discriminação no país
por: Bandeira, Fabiolla Labelle Ornelas Canedo
Publicado em: ([s.d)

A fundamentação e seus contornos garantísticos
por: Duarte, Antonio Aurelio Abi-Ramia, et al.
Publicado em: (2018)

O caso das Bruxas de Salem e a origem do plea bargaining norte-americano: contrapondo o entendimento dicotômico dos sistemas processuais penais = The Salem witchcraft and the origin of the north American plea bargaining: contrasting the dichotomous knowledge of the criminal justice systems
por: Ribeiro, Sarah Gonçalves, et al.
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais