Taxa de reincidência infracional no sistema socioeducativo do Distrito Federal : Brasil
Objetivo: o presente trabalho apresenta um indicador capaz de medir, de forma contínua e periódica, a reincidência infracional no sistema socioeducativo do Distrito Federal, Brasil. Método: os dados utilizados foram coletados diretamente nos sistemas processuais da Vara de Execução de Medidas Socioe...
| Autor principal: | Veludo, Cássio Marcelo Batista |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
TJDFT
2025
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1985392025-10-02T20:50:33Z Taxa de reincidência infracional no sistema socioeducativo do Distrito Federal : Brasil Recidivism rate within the socio-educational system of the Federal District : Brazil Veludo, Cássio Marcelo Batista Reincidência juvenil Reincidência institucional Sistema socioeducativo Políticas públicas Sinase Políticas governamentais Objetivo: o presente trabalho apresenta um indicador capaz de medir, de forma contínua e periódica, a reincidência infracional no sistema socioeducativo do Distrito Federal, Brasil. Método: os dados utilizados foram coletados diretamente nos sistemas processuais da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal – Vemse/DF. Para aumentar a qualidade das informações, foram incluídos apenas os processos registrados após 2018, eliminando registros duplicados e casos de internação provisória. Além disso, somente processos com efetivo cumprimento de medidas socioeducativas foram considerados, totalizando 8.639 processos. Foi desenvolvido um algoritmo que, a partir das datas de distribuição dos processos e do nome dos adolescentes, calcula, em tempo real, as taxas de reincidência infracional em diferentes intervalos de tempo (12, 24, 36, 48 e 60 meses). São apontados vieses que podem ter contribuído para a subestimação das taxas apresentadas. Resultado: propõe-se a utilização das TRIs para auxiliar no monitoramento dos resultados da execução das medidas socioeducativas, ajudando a identificar padrões de reincidência e a avaliar a eficácia das intervenções ao longo do tempo. [Resumo do autor] Texto em português; resumos em inglês e português. 2025-01-31T14:25:38Z 2024 Artigo Revista de Doutrina Jurídica - TJDFT: RDJ, Brasília, v. 115, 2024. 2675-9640 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198539 10.22477/rdj.v115i00.1070 pt-BR application/pdf TJDFT |
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Reincidência juvenil Reincidência institucional Sistema socioeducativo Políticas públicas Sinase Políticas governamentais Veludo, Cássio Marcelo Batista Taxa de reincidência infracional no sistema socioeducativo do Distrito Federal : Brasil |
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Objetivo: o presente trabalho apresenta um indicador capaz de medir, de forma contínua e periódica, a reincidência infracional no sistema socioeducativo do Distrito Federal, Brasil. Método: os dados utilizados foram coletados diretamente nos sistemas processuais da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal – Vemse/DF. Para aumentar a qualidade das informações, foram incluídos apenas os processos registrados após 2018, eliminando registros duplicados e casos de internação provisória. Além disso, somente processos com efetivo cumprimento de medidas socioeducativas foram considerados, totalizando 8.639 processos. Foi desenvolvido um algoritmo que, a partir das datas de distribuição dos processos e do nome dos adolescentes, calcula, em tempo real, as taxas de reincidência infracional em diferentes intervalos de tempo (12, 24, 36, 48 e 60 meses). São apontados vieses que podem ter contribuído para a subestimação das taxas apresentadas. Resultado: propõe-se a utilização das TRIs para auxiliar no monitoramento dos resultados da execução das medidas socioeducativas, ajudando a identificar padrões de reincidência e a avaliar a eficácia das intervenções ao longo do tempo. [Resumo do autor] |
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