Autor principal:	Ismael, Eduardo Figueiras
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2025
Obter o texto integral:

Imposto sobre as grandes fortunas: sua relevância social e jurídica à efetivação da justiça fiscal e diminuição das desigualdades no Brasil = Wealth tax: its social and legal relevance on the effectiveness of tax justice and reducing inequalities in Brazil
por: Buffon, Marciano, et al.
Publicado em: (2020)

Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
por: Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em: (2022)

Subvenções para investimento e os incentivos de ICMS: uma análise da SC Cosit n. 145/2020 e da LC n. 160/2017 = Investment grants and the ICMS tax credits/incentives: an analysis of SC Cosit n. 145/2020 and LC n. 160/2017
por: Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
Publicado em: (2022)

"Lavagem de dinheiro" no Brasil e na Colômbia: Direito Tributário transconstitucional e a relativização da coisa julgada = "Money laudering" in Brazil and in Colombia : transcontinental Tax Law and the relativization of res judicata
por: Campos, Helio Silvio Ourem, et al.
Publicado em: (2017)

Execução fiscal: necessidade de novos paradigmas para um grande problema = Tax claim: the need for new paradigms for a great issue
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: (2017)

Considerações sobre o imposto sobre grandes fortunas
por: Cialdini, Edson Carlos
Publicado em: (2015)

Tributação sobre o pecado, moldura regulatória brasileira e desenvolvimento: uma breve análise do Projeto de Lei n. 186/2014 = Taxation on sin, Brazilian regulatory framework and development: a brief analysis of Bill nº. 186/2014
por: Bastos, Frederico Silva, et al.
Publicado em: (2022)

A viabilidade do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil dentro do atual sistema tributário
por: Rasi, Guilherme Corrêa
Publicado em: (2018)

Aspectos tributários dos projetos de lei que cuidam da adoção de menores e adolescentes
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2010)

A relevância dos precedentes na análise econômica da litigância: um estudo de law and finance = The relevance of precedentes on economic analysis of litigation: a study of law and finance
por: Rodrigues Neto, João Máximo
Publicado em: (2016)

Agenda brasileira: tributação - Tributação de lucros e dividendos: uma análise comparativa do modelo brasileiro
por: Araújo, José Evande Carvalho, et al.
Publicado em: (2022)

A tributação dos dividendos: análise comparativa da incidência do imposto de renda das empresas no Brasil com os países membros da OCDE = Taxation of dividends: a comparative analysis of the incidence of corporate income tax in Brazil with the OECD member countries
por: Barreto, Gileno G.
Publicado em: (2022)

Impactos econômicos, fiscais, distributivos e de bem-estar do Projeto de Lei nº1.087/2025 - Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
por: Almeida, Dayson Pereira B. de, et al.
Publicado em: (2025)

Da não incidência do ISS sobre as obras e serviços de construção civil voltados ao saneamento ambiental = The impossibility of ISS tax incidence on environmental sanitation civil construction services
por: Pinto, Vitor Di Guaraldi Monteiro
Publicado em: (2022)

O critério espacial da regra-matriz do ISSQN: uma análise da incidência tributária à luz da doutrina do construtivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho = The spatial criterion of the matrix rule of issqn: an analysis of taxation incidence in light of the doctrine of the logical-semantic constructivism of Paulo de Barros Carvalho
por: Andrade, Cynthia Esteves de, et al.
Publicado em: (2022)

Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no brasil = The impact of the international treaties on tax law on the brazilian law
por: Pinto, Gustavo Mathias Alves
Publicado em: (2016)

A dívida ativa tributária e não tributária na recuperação judicial: análise de decisões conflitantes do STJ = The active tax and non-tax debt in the judicial recovery: analysis of conflict decisions of the Superior Court of Justice
por: Silva, Vinicius dos Santos, et al.
Publicado em: (2022)

A caracterização do crédito presumido outorgado pela Lei n. 12.973/2014 como subsídio proibido no âmbito da OMC = The characterization of the deemed tax credit granted by Law no. 12973/2014 as a prohibited subsidy in the scope of WTO
por: Schioser, Luna Salame Pantoja
Publicado em: (2022)

Economia aplicada ao Direito Tributário: o desenho conceitual de políticas tributárias ótimas = Economy applied to Tax Law: the conceptual design of optimal tax policies
por: Silva, Brenno Birckholz da
Publicado em: (2020)

Bitcoin e tributação: análise da possibilidade de tributação relativamente ao imposto de renda (IRPJ e IRPF) = Bitcoin and taxation: analysis of the possibility of taxation regarding the income tax (corporate and individual)
por: Tomé, Matheus Parchen Dreon
Publicado em: (2022)

Considerações e projecto de lei para a emancipação dos escravos : sem prejuizo de seus senhores, nem grave onus para o Estado
por: Leal, Luiz Francisco da Camara, 1822-1878
Publicado em: (2010)

Reforma tributária e a contribuição da teoria da tributação ótima = Tax reform and the contribution of the theory of optimal taxation
por: Luz Neto, Luiz Guedes da
Publicado em: (2022)

O conflito de competências tributárias sobre o consumo na era das novas tecnologias: uma reflexão sobre a tributação dos softwares = The tax competence conflict regarding new technologies consumption: a review of softwares taxation
por: Iglesias, Tadeu Puretz
Publicado em: (2022)

A tributação da modalidade de compartilhamento de dados por streaming no ordenamento jurídico-tributário brasileiro = The taxation of streaming data sharing modality in the Brazilian Tax Law
por: Mallon, Milene Susan, et al.
Publicado em: (2022)

Projecto de lei da forma do processo civil nos juizos de primeira instancia, ou, primeira parte do Codigo do Processo Civil offerecido a Camara dos Senhores Deputados na sessão de 1828
por: Maia, Jose Antonio da Silva
Publicado em: (2013)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil = The (in)viability of green tax reform in Brazil
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa, et al.
Publicado em: (2019)

Defesa agropecuária e inspeção de produtos de origem animal : uma breve reflexão sobre a Operação Carne Fraca e possíveis contribuições ao aprimoramento dos instrumentos normativos aplicáveis ao setor
por: Vieira, Eduardo Simão de Souza
Publicado em: (2017)

Juros sobre o capital próprio: natureza do rendimento à luz dos acordos para evitar a dupla tributação = Interest on equity: nature of the income in light of double tax treaties
por: Castro, Vitor Manuel Franciulli de Lima
Publicado em: (2022)

Análise econômica do direito ambiental: aplicação das teorias de Pigou e Coase = Economic analysis of environmental law: Pigou’s theory and Coase’s Theorem
por: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Publicado em: (2013)

Tampon tax: uma análise do tratamento tributário dos produtos menstruais no Brasil = Tampon tax: an analysis of the tax treatment attributed to the period products in Brazil
por: Miyake, Alina
Publicado em: (2023)

Aspectos tributários e contábeis do arrendamento mercantil no Brasil após a edição do IFRS 16 e CPC 06 (R2) = Tax and accounting aspects of leasing in Brazil after the issuance of IFRS 16 and CPC 06 (R2)
por: Bontempo, Bruno Palhares
Publicado em: (2022)

O Direito Tributário brasileiro e a interdisciplinaridade: perspectivas, possibilidades e desafios = Brazilian Tax Law and interdisciplinarity: perspectives, possibilities and challenges
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Supersimples : análise dos projetos sobre a nova tributação da microempresa e da empresa de pequeno porte
por: Silva, Adriano da Nóbrega
Publicado em: (2009)

Projecto lei do casamento civil : offerecida ao congresso federal dos Estados Unidos do Brazil
por: Olaya
Publicado em: (2012)

Uma análise econômica dos projetos de lei para a implementação da tributação de grandes fortunas = An economic analysis of the wealth tax law bills for the introduction of a wealth tax in Brazil

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais