A proteção da comunicação telemática e o terrorismo : necessitamos de uma nova legislação ou basta a Lei nº 9.296/96?
por: Gomes, Christiano Leonardo Gonzaga
Publicado em: (2010)
Inviolabilidade domiciliar e flagrância delitiva: o modelo de suficiência probatória dos Tribunais Superiores brasileiros = Home's inviolability and red-handed prison: the sufficiency evidence model’s of Brazilian superior courts
Na minha lista:
| Principais autores: | Castro, Matheus Felipe de, Viaro, Rafaela Volpato |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
2025
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A proteção da comunicação telemática e o terrorismo : necessitamos de uma nova legislação ou basta a Lei nº 9.296/96?
por: Gomes, Christiano Leonardo Gonzaga
Publicado em: (2010) -
Du jus caduca vindicandi en droit romain, la propriété et l'inviolabilité du secret des lettres missives en droit français
por: Tissier, Albert
Publicado em: (2025) -
Du jus caduca vindicandi en droit romain, la propriété et l'inviolabilité du secret des lettres missives en droit français
por: Tissier, Albert
Publicado em: (2025) -
Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 647, de 26 de outubro de 2022
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (26/1) -
Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 416, de 27 de junho de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (27/0) -
Direito ao desenvolvimento e agronegócio: as contradições do modelo agrário brasileiro frente aos fundamentos da República = The right to development and agribusiness: the contradictions of the Brazilian agrarian model in the face of the foundations of the Republic = Derecho al desarrollo y agronegocio: las contradicciones del modelo agrario brasileño frente a los fundamentos de la República
por: Tawfeiq, Reshad
Publicado em: (2025) -
Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 578, de 12 de setembro de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (12/0) -
Transporte aéreo internacional: a repercussão da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal e a necessária aplicação do CDC em defesa dos interesses dos passageiros = International carriage by air: the impact of the thesis established by the Brazilian Federal Supreme Court and the necessary application of the Brazilian Consumer Protection Code in the interest of the passengers
por: Targa, Maria Luiza Baillo
Publicado em: (2020) -
A questão da ineficácia das ações afirmativas previstas no inciso V, artigo 45, da Lei dos Partidos Políticos e no § 3º, artigo 10, da Lei nº 9.504/1997
por: Afanio, Claudia, et al.
Publicado em: (2019) -
Hand-book of criminal law
por: Clark Jr., WM. L.
Publicado em: (2025)