Autor principal:	Diniz, Davi Monteiro
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2025
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Atos de fala, atos indiretos e a arte de dizer não dizendo.
por: Silva, Ivone Ribeiro
Publicado em: (2010)

Interações transjudiciais e transjudicialismo: sobre a linguagem irônica no Direito Internacional = Transjudicial interactions and transjudicialism: on the ironic language in International Law
por: Pereira, Ruitemberg Nunes
Publicado em: (2013)

Reflexões livres sobre a interpretação constitucional
por: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em: (2010)

Justiça restaurativa e resolução dos conflitos familiares = Restorative justice and family conflict resolution
por: Pellenz, Mayara, et al.
Publicado em: (2015)

Violência contra professores nas escolas
por: Pereira, Kátia dos Santos
Publicado em: (2016)

Intolerância e relações humanas
por: Selaibe, Mara
Publicado em: (2011)

A globalização da paz solidária
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2009)

Crimes contra a Administração Pública com maior complexidade: propostas para maior eficiência do Poder Judiciário = Crimes against the Public Administration with greater complexity: proposals for greater efficiency of the judicial power
por: Loureiro, Karina Setogutte, et al.
Publicado em: (2024)

O Decreto nº 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira
por: Bittar, Eduardo C. B.
Publicado em: (2023)

Interconexões entre sociedade de risco, meio ambiente e sustentabilidade
por: Copetti, Camila, et al.
Publicado em: (2011)

Desenvolvimento sustentável : equilíbrio intergeracional e princípio da dignidade da pessoa humana na preservação do meio ambiente
por: Bonella, Danielle Soncini, et al.
Publicado em: (2011)

A justiça administrativa brasileira comparada = Comparative administrative justice in Brazil
por: Perlingeiro, Ricardo
Publicado em: (2017)

O conflito entre o New Deal e o Poder Judiciário nos EUA: algumas lições sobre revolução constitucional, instabilidade política e estabilidade institucional = The conflict between the New Deal and the Judiciary in the USA: some Lessons on Constitutional Revolution, Political Instability, and Institutional Stability
por: Silveira, André Bueno da, et al.
Publicado em: (2024)

O controle judicial da administração pública e a efetivação do princípio da eficiência = Judicial control of public administration and the enforcement of the efficiency principle
por: Reis, José Sávio dos
Publicado em: (2012)

O trabalho multidisciplinar na construção das políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural
por: Arroyo, Michele Abreu
Publicado em: (2010)

Imagem corporal: a perspectiva do Direito à saúde na diferença funcional. Brevíssimo panorama da Legislação portuguesa
por: Alvarenga, Reinaldo Cavalcanti da Silva
Publicado em: (2019)

Uma análise crítico-epistemológica da administração: construção, reconstrução e desconstrução? = A critical-epistemological analysis of business administration: construction, reconstruction and deconstruction?
por: Martins, Tomás Sparano, et al.
Publicado em: (2011)

O discurso da mídia e as práticas sociais familiares
por: Bevilaqua, Maria Geralda Teixeira de Carvalho
Publicado em: (2008)

A aplicação dos meios consensuais de solução de conflito em ações envolvendo a fazenda pública no âmbito da justiça administrativa = Application of consensual methods of dispute resolution to litigation involving public administration within the scope of administrative justice
por: Nunes, Thais Borzino Cordeiro
Publicado em: (2018)

Vereadoras e vereadores: Breves orientações para as eleições 2024 e para o mandato
Publicado em: (2024)

Autoridades administrativas independentes: uma perspectiva comparada da resolução dos conflitos envolvendo a administração pública = Independent administrative authorities: a comparative view of dispute resolutions involving public administration
por: Arruda, Alexandre da Silva
Publicado em: (2017)

O silêncio administrativo, suas possíveis consequências jurídicas e a revisão dos seus efeitos pela administração pública = Administrative silence, its possible legal consequences and review on its effects by public administration
por: Silveira, Mateus Camilo Ribeiro da
Publicado em: (2018)

O uso de redes sociais por magistrados do Poder Judiciário brasileiro
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2023)

Liberdade de expressão e o discurso de ódio: notas sobre a jurisprudência constitucional dos EUA, da Alemanha e do Brasil = Freedom of speech and hate speech: notes on the constitutional jurisprudence of the USA, Germany and Brazil
por: Fernandes, Rômulo Magalhães, et al.
Publicado em: (2017)

Relato de experiência na Comissão de Controle da Administração Pública da Primeira Jornada de Direito Administrativo do CJF = Experience report in the Public Administration Control Committee of the First Administrative Law Journey of the Federal Justice Council
por: Nohara, Irene Patrícia
Publicado em: (2021)

Combate ao assédio processual : juízos de valor dos modelos burocráticos e gerencial para a moderna gestão institucional do Poder Judiciário com ênfase nos princípios constitucionais
Publicado em: (2009)

$O princípio da precaução como fundamento à vinculação da Administração Pública à discricionariedade técnica no planejamento de atividades de risco: uma crítica com base no caso do fraturamento hidráulico como técnica de exploração de gás não convencional no Brasil = The precautionary principle as a basis for linking public administration to technical discretion in the planning of risky activities: a critique based on the case of hydraulic fracturing as a technique for unconventional gas exploration in Brazil$

O princípio da precaução como fundamento à vinculação da Administração Pública à discricionariedade técnica no planejamento de atividades de risco: uma crítica com base no caso do fraturamento hidráulico como técnica de exploração de gás não convencional no Brasil = The precautionary principle as a basis for linking public administration to technical discretion in the planning of risky activities: a critique based on the case of hydraulic fracturing as a technique for unconventional gas exploration in Brazil
por: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima, et al.
Publicado em: (2024)