Principais autores:	Silva, Giovanna Christina Moreli Alcantara da, Motta, Ivan Dias da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 2025
Obter o texto integral:

El Tribunal Supremo De Israel y la protección de la población Palestina = The Supreme Court of Israel and The protection of human rights of the Palestinian
por: Yanitza, Giraldo
Publicado em: (2013)

Despite complicated portraits and policy orientation: struggle to articulate right to education based on the Indonesia Constitutional Court decisions = Apesar dos retratos complicados e da orientação política: luta para articular o direito à educação com base nas decisões do Tribunal Constitucional da Indonésia
por: Subawa, Made, et al.
Publicado em: (2024)

El covid-19 y la protección del derecho a la identidad personal en la experiencia jurídica peruana = Covid-19 and the protection of the right to personal identity in the peruvian legal experience
por: Agurto Gonzáles, Carlos Antonio, et al.
Publicado em: (2021)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The legal protection of non human animals on the Brazilian Supreme Court precedents
por: Barros, Marina Dorileo, et al.
Publicado em: (2016)

Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do STF = Resource limitation, cost of rights and the 'under reserve of the possibilities' clause in the Brazilian Federal Supreme Court case-law
por: Wang, Daniel Wei Liang
Publicado em: (2016)

Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho: discriminação jurídica da mulher, proteção legal à maternidade e à amamentação, direitos da gestante e do nascituro propostas para modificação da legislação, creches = Humanist and social constitutionalism in the jurisprudence of the Federal Supreme Court and the Superior Labor Court: legal discrimination of women, legal protection of maternity and breastfeeding, rights of pregnant women ad the unbirth proposals for changing legislation, nurseries
por: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em: (2024)

O legislativo e a sociedade construindo juntos o novo Plano Nacional de Educação
Publicado em: (2010)

El desarrollo estratégico del Tribunal Supremo de Israel en relación con la ocupación militar = The Supreme Court of strategic development In connection with Israel military occupation
por: Giraldo Restrepo, Yaniza
Publicado em: (2016)

Revisitando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de reserva de identidade de denunciantes = Revisiting the position of the Brazilian Supreme Court in the issue of whistleblower protection
por: Cunha Filho, Márcio Camargo
Publicado em: (2017)

O Supremo Tribunal Federal e a cidadania à luz da influência comunitarista = The Federal Supreme Court and the citizenship in the light of the communitarism influence
por: Ximenes, Julia Maurmann
Publicado em: (2016)

A Constituição de 1988, vinte anos depois: Suprema Corte e ativismo judicial "à brasileira" = The Brazilian 1988 Constitution twenty years on: Supreme Court and activism in a "brazilian mode"
por: Veríssimo, Marcos Paulo
Publicado em: (2016)

Política Nacional de Educação Especial (PNEE)
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

A saúde nas barras da Justiça: um estudo do posicionamento recente do Supremo Tribunal Federal = Health in front of justice: a study about the recent position of the Brazilian Supreme Court
por: Torronteguy, Marco Aurélio Antas
Publicado em: (2020)

O conceito constitucional de serviço e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The constitutional concept of services and the caselaw of the Brazilian Supreme Court
por: Leão, Martha, et al.
Publicado em: (2022)

Supremas cortes pelos ares: o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo = Supreme courts through the airs: the impact of transnational regulatory standards for air pollution control on the decisions of the Supreme Court (USA) and the Supreme Federal Court (Brazil) in a time of populism
por: Staffen, Márcio Ricardo
Publicado em: (2023)

‘O que é que a Finlândia tem?’ : notas sobre um sistema educacional de alto desempenho
por: Britto, Tatiana Feitosa de
Publicado em: (2013)

O direito da personalidade da educação no município de Paranavaí e suas implicações na política pública e judicialização nos centros municipais de educação infantil = The right of personality in education in the municipality of Paranavai and its implications in public policy and judicialization in municipal centers for child education = El derecho a la personalidad en la educación en el municipio de Paranavaí y sus implicaciones en las políticas públicas y la judicialización en los centros municipales de educación infantil
por: Pinto, Washington Aparecido, et al.
Publicado em: (2022)

A audiência pública sobre a judicialização da saúde e seus reflexos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The public hearing about health judicialization and its consequences in the jurisprudence of the Brazilian Federal Supreme Court
por: Valle, Gustavo Henrique Moreira do, et al.
Publicado em: (2020)

O STF e a corte suprema dos Estados Unidos da América : autonomia e impasses
Publicado em: (2008)

Transporte aéreo internacional: a repercussão da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal e a necessária aplicação do CDC em defesa dos interesses dos passageiros = International carriage by air: the impact of the thesis established by the Brazilian Federal Supreme Court and the necessary application of the Brazilian Consumer Protection Code in the interest of the passengers
por: Targa, Maria Luiza Baillo
Publicado em: (2020)

Função política da educação: a reforma do ensino médio como instrumento contra a cidadania = Political function of education: the reform of high school as an instrument against citizenship
por: Cabral Júnior, Luciano Roberto Gulart
Publicado em: (2018)

Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à educação básica
por: Chaves, Jefferson Ricardo Ferreira
Publicado em: (2020)

La controvertida relevancia penal del "sexting" en el derecho italiano y comparado
por: Salvadori, Ivan
Publicado em: (2018)

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira = Supreme Court case law on the appeal system and the beginning of sentencing executing: the poverty of Brazilian comparative law
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2019)

Propostas para nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal = Proposals for the appointment of ministers of the Supreme Court
por: Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Publicado em: (2021)

A educação de massa e o princípio do ensino compulsório : origens, expansão mundial e a realidade brasileira
por: Castro, Marcelo Lúcio Ottoni de
Publicado em: (2009)

O Supremo Tribunal Federal como policy-maker : entre a soberania do parlamento e a supremacia da Constituição
por: Barbosa, Leon Victor de Queiroz
Publicado em: (2017)

La protección de los bosques naturales a la luz del derecho ambiental internacional y la constitución brasileña: ¿serán capaces de salvar la foresta amazónica?
por: Carvalho, Edson Ferreira de, 1976-
Publicado em: (2021)

As decisões do STF e do STJ entre a integridade e a análise econômica do direito
por: Mayer, Giovanna
Publicado em: (2010)

O "certiorari" americano e a avocatória no STF
por: Tenório, Igor
Publicado em: (2010)

The constitution means what the Supreme Court says it means’... Mas só quando eu quero!” Sobre como (não) trabalhar com precedentes judiciais = The constitution means what the supreme court says it means’... But only when I want!” About how (not to) work with precedents
por: Alcântara, Guilherme Gonçalves, et al.
Publicado em: (2017)

A súmula vinculante 11 e o poder legiferante do STF
por: Freitas, Suely Alves de
Publicado em: (2022)

Plano Nacional de Educação 2014-2024 : Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências
por: Brasil. [Plano Nacional de Educação (PNE)]
Publicado em: (2015)

Limites à alteração do PL 7.296-A, de 2006, que reajusta o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2009)

O Supremo Tribunal Federal e a proteção do direito a educação = The Supreme Federal Court and the protection of the right to education = El Tribunal Supremo Federal y la protección del derecho a la educación

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais