Tentativas de intervenção federal nos Estados-membros
por: Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em: (2010)
Tentativas de intervenção federal nos Estados-membros: o caso de São Paulo: declaração da inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Constituição paulista
Na minha lista:
Autor principal: | Mello, Humberto Haydt de Souza |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2025
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Tentativas de intervenção federal nos Estados-membros
por: Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em: (2010) -
A Intervenção federal nos negócios peculiares aos Estados-membros
por: Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em: (2025) -
O auxílio da União aos Estados no caso de calamidade pública
por: Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em: (2010) -
A intervenção federal nos negócios peculiares aos Estados-membros
por: Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em: (2010) -
A intervenção federal nos negócios peculiares aos estados-membros - 2ª parte
por: Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em: (2010) -
Algumas premissas da reforma constitucional: a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetário
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023) -
Atos e sanções resultantes da intervenção do Estado no domínio econômico e social como forma de solução dos problemas advindos na pandemia
por: Gídaro, Wagner Roby
Publicado em: (2020) -
O pacto federativo brasileiro e os limites à reforma fiscal
por: Severini, Tiago
Publicado em: (2014) -
O "discurso intervencionista" nas constituições brasileiras
por: Souza, Washington Peluso Albino de
Publicado em: (2010) -
Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade : estudo de caso sobre a criação inconstitucional de municípios
por: Carvalho Filho, José S
Publicado em: (2022)