Resolução STJ/GP n. 21 de 11 de junho de 2025
Revoga a Resolução STJ/GP n. 15 de 26 de junho de 2020.
| Principais autores: | Gabinete da Presidência (GP), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Resolução |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2025
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-2019852025-09-30T19:30:07Z Resolução STJ/GP n. 21 de 11 de junho de 2025 Gabinete da Presidência (GP) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Secretaria Judiciária, competência Processo, distribuição Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Resolução STJ/GP n. 15 de 26 de junho de 2020. Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ, em sessão realizada no dia 20 de agosto de 2025, presidida pelo Ministro Herman Benjamin. Autoriza a Secretaria Judiciária a praticar atos meramente ordinatórios antes da distribuição dos feitos no Superior Tribunal de Justiça. SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA 2025-06-12T12:33:58Z 2025-06-12 Resolução Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 12 jun. 2025. Republicado em 22 ago. 2025. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201985 pt-BR Acesso aberto application/pdf |
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