Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2025
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que tem...
| Autor principal: | Brasil. Presidência da República (PR) |
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| Tipo de documento: | Instrumento de cooperação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2025
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-2067022025-10-04T05:57:35Z Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2025 Brasil. Presidência da República (PR) Acordo de cooperação Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que tem por objeto a disponibilização de hyperlinks, no Portal da Legislação da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, que direcionem para o sistema Corpus927, administrado pelo STJ, bem como para a legislação anotada "A Constituição e o Supremo" e para as informações das Ações de Controle de Constitucionalidade, quando necessário, ambas administradas pelo STF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA 2025-09-29T13:48:07Z 2025-09-29 Instrumento de cooperação Diário Oficial da União, 29 set. 2025, Seção 3, p. 1. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/206702 pt-BR Acesso aberto application/pdf |
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que tem por objeto a disponibilização de hyperlinks, no Portal da Legislação da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, que direcionem para o sistema Corpus927, administrado pelo STJ, bem como para a legislação anotada "A Constituição e o Supremo" e para as informações das Ações de Controle de Constitucionalidade, quando necessário, ambas administradas pelo STF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
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