Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais
Trata do direito de seqüela de obras de arte, tratando do conceito e sua natureza jurídica, enfocando quais tipos de obras estão sujeitas ao Droit de Suite, além dos beneficiários e titulares. Traça análise comparativa da matéria na Convenção de Berna, Alemanha, Bélgica e França, apontando a melhor...
| Autor principal: | Mattia, Fábio Maria de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista Jurídica
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Trata do direito de seqüela de obras de arte, tratando do conceito e sua natureza jurídica, enfocando quais tipos de obras estão sujeitas ao Droit de Suite, além dos beneficiários e titulares. Traça análise comparativa da matéria na Convenção de Berna, Alemanha, Bélgica e França, apontando a melhor alternativa para o Brasil. |
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