A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e as cláusulas abusivas nos contratos de consumo
por: Moesch, Francisco José
Publicado em: (2015)
Homenagem ao Ministro Marco Buzzi : lucidez jurídica contra a abusividade
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Ribeiro, Paulo Dias de Moura |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Mizuno
2025
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e as cláusulas abusivas nos contratos de consumo
por: Moesch, Francisco José
Publicado em: (2015) -
A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e as cláusulas abusivas nos contratos de consumo
por: Moesch, Francisco José
Publicado em: (2015) -
A cláusula de barreira como instrumento de aperfeiçoamento da democracia
por: Agra, Walber de Moura, et al.
Publicado em: (2018) -
A cláusula de barreira como instrumento de aperfeiçoamento da democracia
por: Agra, Walber de Moura, et al.
Publicado em: (2018) -
As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
por: Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em: (2023) -
A inconvencionalidade da PEC nº 36/2016 por violação aos direitos de participação política : uma análise das cláusulas de barreira a partir do caso Yatama vs. Nicarágua
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig, et al.
Publicado em: (2021) -
Inaplicabilidade da teoria da imprevisão e onerosidade excessiva na extinção de contratos
por: Azevedo, Álvaro Villaça
Publicado em: (2020) -
A abusividade da cláusula que impõe representante para emitir e/ou aceitar títulos de crédito representativos de débitos do consumidor em contratos de cartão de crédito
por: Zanellato, Marco Antônio
Publicado em: (2009) -
A abusividade da cláusula que impõe representante para emitir e/ou aceitar títulos de crédito representativos de débitos do consumidor em contratos de cartão de crédito
por: Zanellato, Marco Antônio
Publicado em: (2009) -
O sepultamento das ações revisionais
por: Fonseca Neto, Geraldo
Publicado em: (2014)