A súmula e sua evolução no Brasil

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Reforma constitucional
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-20832025-09-30T23:29:23Z A súmula e sua evolução no Brasil Teixeira, Sálvio de Figueiredo Reforma constitucional - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Trabalho apresentado inicialmente nas "XVI Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual", Brasília (DF), em 13 de agosto de 1998, sob o título "As Tendências Brasileiras Rumo à Jurisprudência Vinculante". Trata o artigo do papel da súmula vinculante no Brasil. Discorre sobre como o instituto da súmula vinculante pode contribuir de forma efetiva para diminuir deficiências e trazer maior segurança, certeza e rapidez a um dos setores estatais que cada vez mais exerce decisiva participação nos destinos da humanidade. 2006-03-10T21:41:21Z 2006-03-10T21:41:21Z 2000 Artigo Revista de Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 24, n. 179, p. 15-34, nov./dez. 2000. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2083 pt_BR 219228 bytes application/pdf application/pdf
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