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• Código commercial do Brazil: annotado com toda a legislação do paiz que lhe é referente, com os arestos e decisões mais notaveis do tribunaes e juizes, concordado com a legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados, com um vasto e copioso appendice, tambem annotado, contendo não so todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do governo, quer sobre bancos e sociedades anonymas, quer sobre impostos, dispensando consultar-se a Collecção das leis do Imperio
  por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo
  Publicado em: (2025)
• Codigo commercial do Império do Brazil: annotado com toda a legislação do paíz que lhe é referente ; com os arestos e decisões mais notaveis dos tribunaes e juízes ; concordado com a legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados ; com um vasto e copioso appendice, também annotado, contendo não só todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do Governo Imperial, quer sobre bancos e sociedades anonymas, quer sobre impostos ; dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Imperio
  por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo
  Publicado em: (2025)
• Codigo commercial do Império do Brazil: annotado com toda a legislação do paíz que lhe é referente ; com os arestos e decisões mais notaveis dos tribunaes e juízes ; concordado com a legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados ; com um vasto e copioso appendice, também annotado, contendo não só todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do Governo Imperial, quer sobre bancos e sociedades anonymas, quer sobre impostos ; dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Imperio
  por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo
  Publicado em: (2025)
• Código commercial do Império do Brazil : annotado com toda a legislação do paíz que lhe é referente, com os arestos e dicisões mais notáveis dos tribunaes e juízes, concordado com a legislação dos paízes estrangeiros mais adiantados, com um vasto e copioso appêndice, também annotado, contendo não só todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do governo imperial, quer sobre bancos e sociedades anônymas, quer sobre impostos, dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Império
  por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo, 1834-1908
  Publicado em: (2011)
• Contractos e obrigações mercantis: parte 1., titulos V a XIV do Codigo commercial
  por: Barroso, José Liberato, 1830-1885
  Publicado em: (2023)
• Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real ha por bem regular a arqueação dos navios, empregados na conducção dos negros, que dos portos de Africa se exportão para os do Brasil; dando Vossa Alteza Real, por effeito dos seus incomparaveis sentimentos de humanidade, e benificencia as mais saudaveis, e benignas providencias em beneficio daquelles individuos : para Vossa Alteza Real ver / Francisco Xavier de Noronha Torrezão o fez
  por: Brasil. [Leis etc.]
  Publicado em: (2015)
• Regulamento n. 737 de 25 de novembro de 1850
  por: Ferreira Tinôco, Antonio Luiz
  Publicado em: (2017)
• Apontamentos sobre o contencioso administrativo e sobre os privilegios e prerogativas da administração nos contractos e transacções que celebra como poder publico.
  por: Barros, Henrique do Rego
  Publicado em: (2017)
• Processo das execuções civeis commerciaes e hypothecarias: contendo as respectivas disposições legislativas e regulamentares, jurisprudencia dos tribunaes e opiniões de praxistas
  por: Bastos, Cassiano Candido Tavares
  Publicado em: (2025)
• Das fontes, especialidade, e excellencia da administração commercial: segundo o Codigo commercial portuguez
  por: Borges, José Ferreira, 1786-1838
  Publicado em: (2023)