Ato n. 18 de 15 de fevereiro de 2006
Designa o Ministro Francisco Peçanha Martins para compor a Comissão de Jurisprudência, em virtude de sua posse no cargo de Diretor da Revista.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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2005
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-2332025-10-01T00:01:15Z Ato n. 18 de 15 de fevereiro de 2006 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Comissão de Jurisprudência, composição Ministro Diretor da Revista Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Designa o Ministro Francisco Peçanha Martins para compor a Comissão de Jurisprudência, em virtude de sua posse no cargo de Diretor da Revista. SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA 2005-04-11T21:26:11Z 2005-04-11T21:26:11Z 2006-02-15 2006-02-17 Outros Diário da Justiça, 17 fev. 2006, Seção 1, p. 126. 18 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/233 pt_BR 43976 bytes application/pdf application/pdf |
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