Conselho penitenciário do Rio Grande do Sul : o início do direito penitenciário no Estado
Discorre sobre a origem do conselho penitenciário no Brasil, abordando sua evolução história e legislativa, importância, atribuições e competência como órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, enfocando em especial o Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul.
| Autor principal: | Candido, Joel José |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-241642025-09-30T18:23:49Z Conselho penitenciário do Rio Grande do Sul : o início do direito penitenciário no Estado Candido, Joel José Conselho penitenciário, história, Brasil Conselho penitenciário, competência, Brasil Conselho penitenciário, Rio Grande do Sul Livramento condicional, Brasil Brasil. [Decreto n. 16.665, de 6 de novembro de 1924] Discorre sobre a origem do conselho penitenciário no Brasil, abordando sua evolução história e legislativa, importância, atribuições e competência como órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, enfocando em especial o Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul. 2009-09-02T19:26:43Z 2009-09-02T19:26:43Z 1988-06 Artigo CANDIDO, Joel José. Conselho penitenciário do Rio Grande do Sul: o início do direito penitenciário no Estado. Justitia, São Paulo, v. 50, n. 142, p. 27-49, abr./jun. 1988. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24164>. Acesso em: 1 set. 2009. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/24164 pt_BR Justitia application/pdf |
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Discorre sobre a origem do conselho penitenciário no Brasil, abordando sua evolução história e legislativa, importância, atribuições e competência como órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, enfocando em especial o Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul. |
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