Princípios institutivos e informativos dos recursos

Aborda os princípios institutivos e informativos que fundamentam e regulam a utilização dos recursos, tendo como escopo apontar os princípios basilares interligados aos recursos, bem como reestruturá-los dentro de uma visão constitucional, esclarecendo a importância dos princípios como normas criado...

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Autor principal: Chaves, Charley Teixeira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Recurso (processo civil), Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-287292025-02-10T00:26:52Z Princípios institutivos e informativos dos recursos Chaves, Charley Teixeira Recurso (processo civil), Brasil Aborda os princípios institutivos e informativos que fundamentam e regulam a utilização dos recursos, tendo como escopo apontar os princípios basilares interligados aos recursos, bem como reestruturá-los dentro de uma visão constitucional, esclarecendo a importância dos princípios como normas criadoras de regras comportamentais vinculativas e sua repercussão para estruturalização de um recurso. 2010-04-15T18:58:40Z 2010-04-15T18:58:40Z 2009-12 Artigo CHAVES, Charley Teixeira. Princípios institutivos e informativos dos recursos. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 13, p. 399-420, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28729>. Acesso em: 24 mar. 2010. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28729 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais application/pdf
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Chaves, Charley Teixeira
Princípios institutivos e informativos dos recursos
description Aborda os princípios institutivos e informativos que fundamentam e regulam a utilização dos recursos, tendo como escopo apontar os princípios basilares interligados aos recursos, bem como reestruturá-los dentro de uma visão constitucional, esclarecendo a importância dos princípios como normas criadoras de regras comportamentais vinculativas e sua repercussão para estruturalização de um recurso.
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