Competência: crimes conexos
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Gonçalves, Benedito |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-323272025-09-25T02:56:06Z Competência: crimes conexos Gonçalves, Benedito Conexão de crimes Competência (processo penal) Continência Crime conexo Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Descreve uma visão global de jurisdição e competência, tal como na doutrina e legislação, e o tema central demonstra o principal efeito da conexão, que é a unidade processual, as suas exceções, mesmo ocorrendo crimes conexos. Visa consolidar as diversas hipóteses de modificação da competência para auxiliar o magistrado federal no exercício da jurisdição penal. 2010-08-04T22:14:58Z 2010-08-04T22:14:58Z 1995 Capítulo de livro JORNADA DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, 2.,1995, Brasília. Anais... Brasília: Conselho da Justiça Federal, 1995. p. 85-100. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32327 pt_BR Acesso aberto application/pdf Conselho da Justiça Federal |
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