O tratamento do vogal na Constituição de 88
Discorre sobre o tratamento do Vogal na Constituição Federal de 1988. Explica que a Constituição privilegiou os representantes classistas da Justiça do Trabalho e Primeiro Grau, ao nominá-los de juízes, o que teve efeitos práticos como, por exemplo, a garantia de foro por prerrogativa de função. Det...
| Autor principal: | Alves, Eliana Calmon |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Correio Braziliense
2005
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|