A sucessão do companheiro na união estável
Aborda as relações de união estável, sua dissolução pela morte de um dos companheiros e os efeitos decorrentes daí. Discorre sobre o histórico do instituto, seu reconhecimento pela Constituição Federal de 1988 e as leis 8.971 de 29 de dezembro de 1994 e 9.278 de 10 de maio de 1996.
| Autor principal: | Amaral Junior, Joaquim Luis Azevedo do |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-413272025-02-10T00:07:52Z A sucessão do companheiro na união estável Amaral Junior, Joaquim Luis Azevedo do União estável, Brasil Herança, Brasil Cônjuge, Brasil Sucessão legítima, Brasil Herança (direito das sucessões) Herança e sucessão Herança e sucessão (direito civil) Sucessão Aborda as relações de união estável, sua dissolução pela morte de um dos companheiros e os efeitos decorrentes daí. Discorre sobre o histórico do instituto, seu reconhecimento pela Constituição Federal de 1988 e as leis 8.971 de 29 de dezembro de 1994 e 9.278 de 10 de maio de 1996. 2011-09-05T14:54:32Z 2011-09-05T14:54:32Z 2008-07 Artigo AMARAL JUNIOR, Joaquim Luis Azevedo do. A sucessão do companheiro na união estável. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 3, n. 2, jul. 2008. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41327>. Acesso em: 2 set. 2011. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41327 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM application/pdf |
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Aborda as relações de união estável, sua dissolução pela morte de um dos companheiros e os efeitos decorrentes daí. Discorre sobre o histórico do instituto, seu reconhecimento pela Constituição Federal de 1988 e as leis 8.971 de 29 de dezembro de 1994 e 9.278 de 10 de maio de 1996. |
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