A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
| Autor principal: | Ferreira, Daniel |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Editora Fórum
2014
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-74633 |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-746332025-04-15T03:24:46Z A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável Ferreira, Daniel Brasil. [Lei de licitação (1993)] Brasil. [Medida provisória n. 495, de 19 de julho de 2010] Brasil. [Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)] Brasil. [Lei n. 12.349, de 15 de dezembro de 2010] Licitação Desenvolvimento sustentável Desenvolvimento econômico Função social Licitação, controle judicial Licitação, controle Licitação, legislação Brasil. [Lei de licitações e contratos (1993)] Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993] Brasil. [Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006] Brasil. [Lei do super simples (2006)] Brasil. [Lei geral da micro e pequena empresa (2006)] Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Sustentabilidade ambiental 2014-05-26T22:40:26Z 2014-05-26T22:40:26Z 2012 Livro https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74633 pt_BR application/pdf Editora Fórum |
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