Ato n. 1 de 17 de novembro de 1995
Altera os arts. 7º e 12 da Instrução Normativa n. 1 de 01.08.1991.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) |
| Tipo de documento: | Outros |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-81972025-09-30T20:45:49Z Ato n. 1 de 17 de novembro de 1995 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) Registro, alteração Repositório autorizado Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jurisprudência Altera os arts. 7º e 12 da Instrução Normativa n. 1 de 01.08.1991. Altera os arts. 7º e 12 da Instrução Normativa nº 1, de 01.08.1991, que dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre a divulgação dos seus julgados. SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA 2006-11-20T22:49:19Z 2006-11-20T22:49:19Z 1995-11-17 1995-11-21 Outros Diário da Justiça, 21 nov. 1995. Seção 1, p. 39913. 1 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8197 pt_BR INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 1 de 01 de agosto de 1991 (legislação relacionada) https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/6995 1552 bytes application/pdf application/pdf |
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