Termo de Cooperação n. 8
Termo de cooperação entre o STJ e o Senado Federal, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, com emendas atualizadas incorporadas ao texto ou através de encartes e capa personalizada do Superior Tribunal de Justiça....
| Autor principal: | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF) |
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| Tipo de documento: | Outros |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-923212025-10-01T01:48:26Z Termo de Cooperação n. 8 Termo de Cooperação STJ n. 3 Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF) Brasil. Constituição (1988), impressão Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Termo de cooperação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Termo de cooperação entre o STJ e o Senado Federal, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, com emendas atualizadas incorporadas ao texto ou através de encartes e capa personalizada do Superior Tribunal de Justiça. SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA 2015-06-12T15:11:05Z 2015-06-12T15:11:05Z 2012-05-24 2015-06-12T15:11:05Z Outros 8 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92321 pt_BR EXTRATO DE TERMO ADITIVO de 22 de maio de 2015 (legislação relacionada) EXTRATO DE TERMO ADITIVO de 22 de fevereiro de 2013 (legislação relacionada) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO de 30 de maio de 2012 (legislação relacionada) https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92325 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/53400 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46851 Open access application/pdf |
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Brasil. Constituição (1988), impressão Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Termo de cooperação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Termo de cooperação entre o STJ e o Senado Federal, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da
Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, com emendas atualizadas incorporadas ao texto ou através de encartes e capa personalizada do
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