| Resumo: |
Tem por objetivo uma reflexão sobre a evolução
histórica do ativismo judicial e seus impactos na sociedade
brasileira. Para fins de contextualizar ao tópico principal, foram
abordados temas inerentes ao objeto do trabalho, como o desenvolvimento
dos três poderes, o movimento neoconstitucional e
seus impactos no direito moderno, os diferentes modelos de constituição,
bem como a amplitude de sua interpretação e os impactos
causados com a prática excessiva ativismo judicial, que culmina
na insegurança jurídica vivida no Brasil. Os métodos de procedimento
do trabalho foram o dedutivo, histórico, bibliográfico e
documental, a abordagem será qualitativa, com intuito de mapear
os movimentos sociais e jurídicos que levaram a prática do ativismo
no ocidente, com foco especial no Brasil e na amplitude
da jurisdição constitucional gerada com o advento da Constituição
Federal de 1988. Nota-se que o tema ativismo jurídico tem tomado
proporções enormes durante a última década, e cada vez mais
vem sendo comentado não só no meio acadêmico e político, mas
também nos ambientes sociais. Entretanto, os debates em geral são
superficiais e enviesados, sem preocupação com o motivo gerador
de tal ativismo pelo judiciário. A conclusão do presente trabalho
mostra não só a dimensão do impacto gerado pela multiplicidade
de decisões controversas e ativistas, mas também a necessidade de
mudança que se enfrenta no momento.
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