Ativismo judicial e político

Tem por objetivo uma reflexão sobre a evolução histórica do ativismo judicial e seus impactos na sociedade brasileira. Para fins de contextualizar ao tópico principal, foram abordados temas inerentes ao objeto do trabalho, como o desenvolvimento dos três poderes, o movimento neoconstitucional e...

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Autor principal: Gil, Valéria Rafael das Mercês Aires Chrystal
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
Assuntos:
Poder Judiciário
Ativismo judicial
Ativismo político
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spelling oai:bibliotecadigital.tse.jus.br:bdtse-125702025-04-22T16:53:39Z Ativismo judicial e político Gil, Valéria Rafael das Mercês Aires Chrystal Tribunal Superior Eleitoral Poder Judiciário Ativismo judicial Ativismo político Tem por objetivo uma reflexão sobre a evolução histórica do ativismo judicial e seus impactos na sociedade brasileira. Para fins de contextualizar ao tópico principal, foram abordados temas inerentes ao objeto do trabalho, como o desenvolvimento dos três poderes, o movimento neoconstitucional e seus impactos no direito moderno, os diferentes modelos de constituição, bem como a amplitude de sua interpretação e os impactos causados com a prática excessiva ativismo judicial, que culmina na insegurança jurídica vivida no Brasil. Os métodos de procedimento do trabalho foram o dedutivo, histórico, bibliográfico e documental, a abordagem será qualitativa, com intuito de mapear os movimentos sociais e jurídicos que levaram a prática do ativismo no ocidente, com foco especial no Brasil e na amplitude da jurisdição constitucional gerada com o advento da Constituição Federal de 1988. Nota-se que o tema ativismo jurídico tem tomado proporções enormes durante a última década, e cada vez mais vem sendo comentado não só no meio acadêmico e político, mas também nos ambientes sociais. Entretanto, os debates em geral são superficiais e enviesados, sem preocupação com o motivo gerador de tal ativismo pelo judiciário. A conclusão do presente trabalho mostra não só a dimensão do impacto gerado pela multiplicidade de decisões controversas e ativistas, mas também a necessidade de mudança que se enfrenta no momento. 2024-06-14T20:24:48Z 2024-06-14T20:24:48Z 2023 Artigo GIL, Valéria Rafael das Mercês Aires Chrystal. Ativismo judicial e político. Revista Democrática, Cuiabá, v. 10, p. 59-91, 2023. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/12570 pt_BR Revista democrática : vol. 10 (2023) https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/12578 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 33 p. application/pdf image/jpeg
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