id oai:bibliotecadigital.tse.jus.br:bdtse-13595
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spelling oai:bibliotecadigital.tse.jus.br:bdtse-135952025-07-14T16:54:13Z Revista eletrônica da EJE : ano 5, n. 5 (ago./set. 2015) Tribunal Superior Eleitoral Código Eleitoral (1965) Lei das Eleições (1997) Lei dos Partidos Políticos Gastos eleitorais Filiação partidária Desfiliação partidária Discriminação Justa causa Improbidade administrativa Inelegibilidade Lei de Inelegibilidade (1990) Domicílio eleitoral Urna eletrônica Software Eleições Código de Processo Civil Processo eleitoral Reforma eleitoral 2025-07-03T20:38:43Z 2015 Periódico REVISTA ELETRÔNICA DA EJE. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 5, n. 5, ago./set. 2015. 52 p. https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13595 n. 5 a. 5 pt_BR Entrevista com o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Gilmar Mendes Reforma eleitoral modifica diversos pontos da legislação atual O que faz a urna funcionar? Condenação em ação de improbidade administrativa como causa de inelegibilidade A interpretação da discriminação pessoal grave na desfiliação partidária como cláusula aberta Domicílio eleitoral e a revisão eleitoral O Novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo eleitoral https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13593 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13594 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13578 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13580 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13581 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13579 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13577 52 p. application/pdf Tribunal Superior Eleitoral Brasília
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language Português
topic Código Eleitoral (1965)
Lei das Eleições (1997)
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Gastos eleitorais
Filiação partidária
Desfiliação partidária
Discriminação
Justa causa
Improbidade administrativa
Inelegibilidade
Lei de Inelegibilidade (1990)
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Software
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publisher Tribunal Superior Eleitoral
publishDate 2025
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