EDITAL 140/2016
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00140 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 1...
| Autor principal: | 8. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2016
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_100715 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
EDITAL 140/2016 8. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-06-09T00:00:00Z Português SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00140 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTS. 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DO EDITAL JFRJ-EDT-2015/00183 DA DIRETORIA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (PUBLICADO NO DJE EM 3/12/2015, CADERNO ADMINISTRATIVO PAG. 1): A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL TITULAR DA OITAVA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 04 de julho de dois mil e dezesseis para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das onze às dezenove horas, prolongando-se até o dia 08 de julho de dois mil e dezesseis, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - a Juíza Titular somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos; III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do disposto no inciso II; IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria desta Vara que o juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos. Nesta oportunidade, desde já ficam convidados, a participarem da inspeção, o MPF, a Defensoria Pública da União, a AGU/PFN e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos seis dias do mês de junho, do ano de dois mil e dezesseis. Eu, Wanderson Amarante Campos Junior, Diretor de Secretaria, o digitei e conferi. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2016. LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA JUIZ FEDERAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO JUDICIAL SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100715 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO JUDICIAL SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO |
| spellingShingle |
INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO JUDICIAL SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO 8. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) EDITAL 140/2016 |
| description |
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00140
EDITAL DE INSPEÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTS. 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DO EDITAL JFRJ-EDT-2015/00183 DA DIRETORIA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (PUBLICADO NO DJE EM 3/12/2015, CADERNO ADMINISTRATIVO PAG. 1):
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL TITULAR DA OITAVA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 04 de julho de dois mil e dezesseis para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das onze às dezenove horas, prolongando-se até o dia 08 de julho de dois mil e dezesseis, ficando observado que:
I - não se interromperá a distribuição;
II - a Juíza Titular somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos;
III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do disposto no inciso II;
IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II;
V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria desta Vara que o juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos.
Nesta oportunidade, desde já ficam convidados, a participarem da inspeção, o MPF, a Defensoria Pública da União, a AGU/PFN e a OAB.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos seis dias do mês de junho, do ano de dois mil e dezesseis. Eu, Wanderson Amarante Campos Junior, Diretor de Secretaria, o digitei e conferi.
Rio de Janeiro, 03 de junho de 2016.
LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA
JUIZ FEDERAL |
| format |
Ato normativo |
| author |
8. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) |
| title |
EDITAL 140/2016 |
| title_short |
EDITAL 140/2016 |
| title_full |
EDITAL 140/2016 |
| title_fullStr |
EDITAL 140/2016 |
| title_full_unstemmed |
EDITAL 140/2016 |
| title_sort |
edital 140/2016 |
| publisher |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro |
| publishDate |
2016 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100715 |
| _version_ |
1867369048864456704 |
| score |
12,522871 |