Custos do risco judicial (ou do "jurisdicismo") : jurisdição e processo à luz do risco Brasil

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal:	Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DIREITO ECONOMIA RISCO SEGURANÇA JURÍDICA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Jurisdição e processo à luz do "risco Brasil"
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Perspectivas sobre o nexo de causalidade : passado, presente e futuro
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

A economia, o direito e a crise econômica
por: Aragão, Luciano
Publicado em: ([s.d)

A insegurança jurídica e o risco Brasil
por: Friede, Roy Reis, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sistema de prova do fato jurídico à luz dos códigos civil e de processo civil
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Novo código de processo civil e atuação do Conselho Nacional de Justiça
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Resolução Conjunta 5 (CNJ-CNMP)/2020
por: Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Portaria Conjunta 6 (CNJ-CNMP)/2025
por: Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Governança dos riscos : redes bayesianas e a análise econômica de processos regulatórios
por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
Publicado em: ([s.d)

Cooperação jurídica internacional e o princípio da jurisdição : lições do direito de família
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O fim ou âmbito de proteção das normas de cuidado que delimitam o risco permitido como critério formal e sua relação com o alcance do tipo penal
por: Vaz, Gustavo Américo
Publicado em: (2018)

Gestão de crises e conflitos: uma abordagem estratégica política ou científica no âmbito da Administração Pública
por: Maia, Cláudio de Morais
Publicado em: (2018)

Justiça de proximidade previdenciária: proposta de gestão de processos na área da jurisdição previdenciária, visando à redução de tempos médios e custos e à satisfação dos litigantes mediante o incentivo à conciliação
por: Trainini, Leonardo Müller
Publicado em: (2014)

A teoria da imputação objetiva e o princípio da confiança no direito penal: considerações à luz do funcionalismo de Claus Roxin = The objective imputation theory and the confidence's principle in the criminal law: considerations regarding the funcionalism of Claus Roxin
por: Pereira, Flávia Siqueira Costa, et al.
Publicado em: (2015)

Risco, emergência e a cegueira do direito no estado de exceção
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Riscos ambientais laborais na sociedade global e sua proteção jurídica = Occupational environmental risks and their legal protection
por: Leal, Carla Reita Faria, et al.
Publicado em: (2019)

Conselho Nacional de Justiça : a suas missões no sistema processual civil
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Proteção possessória no novo código de processo civil : notas à luz da lei 13.105/2015
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Mediação e conciliação on-line, vulnerabilidade cibernética e destaques do ato normativo nº 1/2020 do NUPEMEC/SP
por: Tartuce, Fernanda, et al.
Publicado em: (2020)

O crime de “saidinha de banco” e o fortuito interno
por: Hora Neto, João
Publicado em: (2013)

O terrorismo e a violência : responsabilidade civil do Estado
por: Alves, José Carlos Moreira, 1933-
Publicado em: ([s.d)

Os confins da responsabilidade objetiva nos horizontes da sociologia do risco : almejando a permanente certeza na contingência das improbabilidades
por: Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Publicado em: (2008)

Do estado social ao estado de risco: a transformação do paradigma da segurança no estado constitucional de direito
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil em relação à atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica (custos juris) nas ações de família = Changes introduced by the new Civil Process Code in relation to the Ministry of Public occupation as a fiscal of the legal order (juris costs) in family actions
por: Costa, Fábia Priscilla de Araújo
Publicado em: (2020)

A ciência do Direito, conhecimento científico e decisões jurídicas: um confronto impossível = La ciencia del Derecho conocimiento científico y decisiones jurídicas: un confronto imposible
por: Pannarale, Luigi
Publicado em: (2018)

A ciência do Direito, conhecimento científico e decisões jurídicas: um confronto impossível = La ciencia del Derecho conocimiento científico y decisiones jurídicas: un confronto imposible
por: Pannarale, Luigi
Publicado em: (2018)

Os confins da responsabilidade objetiva nos horizontes da sociologia do risco: almejando a permanente certeza na contingência das improbabilidades
por: Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Publicado em: (2011)

Os confins da responsabilidade objetiva nos horizontes da sociologia do risco: almejando a permanente certeza na contingência das improbabilidades
por: Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Publicado em: (2011)

Nova modalidade de intervenção provocada de terceiro : o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Mudanças climáticas no plano internacional: gestão de risco e a natureza do princípio da precaução = Climate change at the international plan: risk management and the nature of the precautionary principle
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2023)

Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo código de processo civil
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Proteção possessória no novo código de processo civil : notas à luz da lei 13.105/2015
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade subjetiva e objetiva da empresa em face do novo código civil
por: Santos, Enoque Ribeiro dos
Publicado em: (2008)

Guarda compartilhada : novo regime da guarda de criança e adolescente à luz das leis n. 11.698/2008 e n. 13.058/2014
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Função social dos contratos : análise à luz do código civil de 2002
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção
por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em: (2016)

Homologação da decisão estrangeira e concessão do exequatur sob a égide dos direitos fundamentais e do processo justo
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2024)

Aplicação judicial do Direito: juízos de de verossimilitude e probabilidade
por: Mello Jr, Adolpho Corrêa de Andrade
Publicado em: (2014)

Jurisdição e competência internacional (e interna) no âmbito da Convenção da Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais