Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Nova modalidade de intervenção provocada de terceiro : o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Análise dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo código de processo civil
por: Pinho, Humberto Dalla Bernardina de, 1971-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Aspectos relevantes (materiais e processuais) da teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

A evolução da segurança jurídica no incidente de desconsideração da personalidade jurídica : a atualização normativa no processo do trabalho
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015
por: Gonçalves, Sheila de Almeida
Publicado em: (2016)

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC/2015 e sua aplicação no âmbito da execução fiscal
por: Machado Junior, Dario Ribeiro
Publicado em: ([s.d)

Primeiras reflexões sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por: Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
Publicado em: (2016)

A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal conforme o novo Código de processo civil
por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
Publicado em: ([s.d)

A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC
por: Gusmão, Mônica
Publicado em: (2016)

A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC
por: Gusmão, Mônica
Publicado em: (2016)

A processualização da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil : avanços do Código Processual Civil (Lei nº 13.105/2015)
por: Bidurin, Marta Pereira
Publicado em: (2016)

Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, com observação do novo código de processo civil, ante a responsabilidade dos administradores, sócios ou não, na execução fiscal
por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
Publicado em: ([s.d)

O novo código de processo civil, a execução fiscal e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d)

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil e uma possível implicação de ordem prática no processo do trabalho
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Análise da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil = Analyse the institution of piercing the corporate veil in the design of the new Code of Civil Procedure
por: Souza, Gustavo Lopes de
Publicado em: (2016)

Desconsideração da sociedade e legitimidade "ad causam": esboço de sistematização
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

A desconsideração da personalidade jurídica nas ações oriundas da relação de emprego no Direito Processual Trabalhista brasileiro
por: Soares, Paula Pretti
Publicado em: (2008)

Os juizados especiais cíveis e a necessária flexibilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: ([s.d)

Desconsideração inversa da personalidade da pessoa jurídica e a intervenção de terceiro
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em sede de execução fiscal
por: Miguel Filho, Theophilo Antonio
Publicado em: ([s.d)

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a lei de execução fiscal
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

As formas tradicionais de intervenção de terceiros: desconsideração, seus efeitos no direito processual do trabalho
por: Gonçalves, Aroldo Plínio
Publicado em: (2017)

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil de 2002 = A theory of the diregard of legal entity of the Brazilian Civil Code 2002
por: Santos, Maxwel Gomes dos
Publicado em: (2011)

A (des)necessidade do esgotamento da busca de bens do devedor para o deferimento da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica = The (un)necessity of exhausting the debtor's goods search for the grant of the installation of the incident of disregarding the legal personality
por: Lobo, Arthur Mendes, et al.
Publicado em: (2022)

Intervenção de terceiros
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: ([s.d)

A desconsideração da pessoa jurídica em face da evolução do direito obrigacional e os limites de sua aplicação judicial
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009)

Necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para redirecionamento de execução fiscal aos sócios = Necessity to follow the incident of disregard of corporate entity to move a tax execution to the business partners
por: Oliva, Guilherme
Publicado em: (2022)

Aplicação sui generis da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho : aspectos materiais e processuais
por: Bicalho, Carina Rodrigues
Publicado em: (2011)

Incidente da desconsideração da personalidade jurídica
por: Camillo, Ana Maria
Publicado em: (2016)

Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no âmbito da processualística do trabalho: uma breve incursão a respeito das teorias subjetiva e objetiva
por: Junqueira, Fernanda Antunes Marques
Publicado em: (2017)

Procedimento para desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil
por: Flexa, Alexandre Martins
Publicado em: (2016)

A aplicação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica em sede de execução fiscal para fins de responsabilização de terceiro alheio à relação jurídico-tributária
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A desconsideração da personalidade jurídica e a garantia do contraditório : os embargos à execução e a Lei n. 11.382
por: Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
Publicado em: (2011)

Direitos da personalidade e código civil de 2002 : uma abordagem contemporânea
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Direitos da personalidade e código civil de 2002 : uma abordagem contemporânea
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

A desconsideração da personalidade jurídica
por: Perret, Claudia Renata de E. Lemos
Publicado em: (2009)

Desconsideração da personalidade jurídica
por: Carvalho Neto, Inacio de
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais