INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-004/1995
por: Presidência (2. Região)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-004/1991
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO IN-23-004/91 ASSUNTO: Normas para funcionamento e rotinas de atendimento do serviço odontológico EMISSÃO: 23/01/91 VIGÊNCIA: 23/01/91 REFERÊNCIA: Lei nº 8.112, de 11/12/90, art. 230. 1. FINALIDADE 1.1. Estabelecer normas sobre o funcionamento e rotinas de a...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
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| Assuntos: | |
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