Autor principal:	Wolkart, Erik Navarro
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	PROCESSO CIVIL ORDENAMENTO JURÍDICO VERDADE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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A busca da verdade no processo (ou o "ouro de tolo")
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A "nova" execução fiscal : (os reflexos das alterações promovidas pela lei 11.382/2006 no procedimento da ação de execução fiscal : movimento n. 1)
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Súmula vinculante : necessidade e implicações práticas de sua adoção (o processo civil em movimento)
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Da execução para a entrega de coisa
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Sistema de precedentes e sistema de nulidades no novo CPC : notas de uma harmonia distante
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O fetiche dos microssistemas no novo código de processo civil : integrações normativas entre procedimentos para formação de precedentes e para julgamentos de processos repetitivos
por: Wolkart, Erik Navarro
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Novo código de processo civil x sistema processual civil de nulidades : xeque-mate?
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O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais: o fenômeno da judicialização da saúde
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco, et al.
Publicado em: (2023)

O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais : o fenômeno da judicialização da saúde
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2015)

Alvará com força de Ley, porque V. Magestade he servido ordenar, que todo Official, que constar haver constrangido, ou sugerido as pessoas, que se apresentarem nas Casas de Fundição com ouro, para nellas se fundir, que o manifestem em nome diverso, do ue ellas voluntariamente quizerem declarar, perca o valor do officio, que servir, e fique desde logo suspenso, sendo executores da suspensão os Governadores das respectivas Capitanias, na fôrma que acima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará com força de Ley, pelo qual ha V. Magestade por bem mandar cassar, e annullar o Alvará de onze de novembro proximo passado, sobre a forma de se fazerem nas Minas Geraes os pagamentos das dividas da Fazenda Real, e dos particulares em ouro em pó ; tudo conforme assima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Amendments to the New Civil Procedure Code by Bill 168/2015 : what would John Rawls and Richard Posner think of it?
por: Wolkart, Erik Navarro
Publicado em: ([s.d)

Incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência
por: Wolkart, Erik Navarro
Publicado em: ([s.d)

Decreto de 10 de março de 1755 : Sendo-me presente que o extravio do ouro, e pedras preciosas, que vem dos Brasis, India, e outras conquistas deste Reino, e a introducçaõ dos generos prohibidos, se tem facilitado pelo descuido da abertura de todos os fardos, e vasilhas, que deixaõ de fazer, e examinar os Officiaes das Alfandegas, e Casas tributarias desta Corte e Reino, e pela omissão, com que se costumaõ haver os Ministros nos exames, que em sua presença devem mandar fazer nas Pontes da Alfandega
por: Portugal.[Leis etc.]
Publicado em: (2016)

Das ações possessórias
por: Wolkart, Erik Navarro
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Precedentes no Brasil e cultura : um caminho tortuoso, mas, ainda assim, um caminho
por: Wolkart, Erik Navarro
Publicado em: ([s.d)

Aspectos políticos da fundação da Faculdade de Direito
por: Silveira Neto
Publicado em: (2010)

Alvará, por que V. Magestade ha servido ordenar, que nos registros das entradas para as minas, e suas annexas, não passão conservar-se maiores quantidades de ouro em pó para as modicas permutaçoens dos viandantes, que as assima declaradas ; que todo o ouro em pó, que exceder as referidas quantidades, se recolha immediatamente ao cofre, que deve haver em cada huma das Casas dos Registros das entradas ; e que o fiel, que nella he obrigado a rezidir diariamente, tenha particular cuidado de o fazer remetter nos termos, que lhe forem ordenados pelos Governadores dos districtos, a casa de fundição da Commarca respetiva com a arrecadação necessaria, para nella se fundir, e reduzir a barras : tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

O Código de Processo Civil: a busca pela uniformização jurisprudencial e a formação de precedentes vinculantes = The Civil Procedure Code: the search for jurisprudential pacification and the establishment of binding precedents
por: Ferri, Carlos Alberto, et al.
Publicado em: (2019)

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A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade : o exame de DNA na busca da verdade real
por: Wermelinger, Ana Maria Fróes de Oliva
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O ordenamento jurídico e seus atributos sob a perspectiva de Norberto Bobbio
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A busca da verdade e o sistema de prova no processo penal
por: Magri, Fernando França
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Apontamentos sobre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas do Código de Processo Civil de 2015 = Notes on the new mechanism for judgment of repetitive lawsuits in the new Brazilian Civil Procedure Code (2015)
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Publicado em: (2023)

Apontamentos sobre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas do Código de processo civil de 2015
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Cultura e opulência do Brasil, por suas drogas e minas : com várias notícias curiosas do modo de fazer o assucar, plantar e beneficiar o tabaco, tirar ouro das minas, e descubrir as da prata, e dos grandes emolumentos que esta conquista da America Meridional da’ ao reino de Portugal com estes, e outros generos e contratos reaes
por: Antonil, Andre João, 1650-1721
Publicado em: (2011)

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O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA.
por: Rodrigues, Juliana Sampaio
Publicado em: (2020)

Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)
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