Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	PATENTE MEDICAMENTO TUTELA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil
por: Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em: (2023)

Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil
por: Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em: (2011)

Importação paralela de medicamentos
por: Silva, Antonio Carlos Fonseca da
Publicado em: (2007)

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da Aids no Brasil = Intellectual property rights and access to drugs for Aids treatment in Brazil
por: Robine, Amélie
Publicado em: (2020)

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da Aids no Brasil = Intellectual property rights and access to drugs for Aids treatment in Brazil
por: Robine, Amélie
Publicado em: (2020)

Entenda o licenciamento compulsório no Brasil
por: Mattos, Cesar, et al.
Publicado em: (2021)

Legislação comparada sobre licença compulsória para medicamentos
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

O instituto de patentes pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde = Pipeline patents and access to drugs: economic and legal aspects deleterious to health economy
por: Hasenclever, Lia, et al.
Publicado em: (2020)

O instituto de patentes pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde = Pipeline patents and access to drugs: economic and legal aspects deleterious to health economy
por: Hasenclever, Lia, et al.
Publicado em: (2020)

A informação tecnológica como ferramenta para gestão de políticas públicas de saúde = Technological information as a tool for health public policies management
por: Amaral, Luciene Ferreira Gaspar, et al.
Publicado em: (2020)

Patentes de medicamentos : questões atuais
por: Lyard, Maria Alice Paim
Publicado em: ([s.d)

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD = Copyright validity suspension as an instrument to guarantee the sharing of the benefits of traditional knowledge and the implementation of the CBD
Publicado em: (2018)

Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil
por: Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em: (2011)

O direito fundamental de acesso a medicamentos e a função social da propriedade imaterial no Brasil = The fundamental right of access to medicines and the social function of intangible property in Brazil
por: Batista, Cláudia Karina Ladeia, et al.
Publicado em: (2020)

A anuência prévia na concessão de patentes de medicamentos e a regulação econômica da indústria farmacêutica = The additional layer of drug patent review by anvisa and the economic regulation of pharmaceutical industry
por: Tojal, Sebastião Botto de Barros, et al.
Publicado em: (2020)

Licença compulsória de patentes para combate à COVID-19 : análise do PL nº 12, de 2021
por: Viotti, Eduardo Baumgratz
Publicado em: (2021)

Patentes de medicamentos : questões atuais
por: Lyard, Maria Alice Paim
Publicado em: ([s.d)

Patentes de medicamentos : questões atuais
por: Lyard, Maria Alice Paim
Publicado em: ([s.d)

A proteção da propriedade intelectual e da saúde pública pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelo Brasil
por: Job, Ulisses da Silveira
Publicado em: (2023)

Aspectos formais sobre o registro de medicamentos e os limites da atuação judicial = Formal aspects on medicine register and the limits of the judicial performance
por: Horta, Marcelo Palis
Publicado em: (2020)

Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo = Industrial property law of Brazil and Mexico in the context of trips agreement and AIDS epidemy: a comparative study
por: Acosta-Navarro, Julio Cesar, et al.
Publicado em: (2020)

Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo = Industrial property law of Brazil and Mexico in the context of trips agreement and AIDS epidemy: a comparative study
por: Acosta-Navarro, Julio Cesar, et al.
Publicado em: (2020)

A proteção jurídica do dossiê de testes (data package) : análise da jurisprudência
por: Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em: ([s.d)

O acordo TRIPS e o acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento
por: Correa, Carlos M.
Publicado em: (2009)

A licença compulsória e o acesso a medicamentos (arts. 68 a 74)
por: Villar, Luciana Cunha
Publicado em: ([s.d)

Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos: regras comerciais, direito à saúde e direitos humanos = Pharmaceutical patents and access to drugs: trade rules, right to health and human rights
por: Polônio, Carlos Alberto
Publicado em: (2020)

Parâmetros para o deferimento judicial de acesso à medicamentos: lições da relatoria do agravo regimental na suspensão de tutela antecipada n. 175/CE
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022)

Acesso a medicamentos e propriedade intelectual no Brasil: reflexões e estratégias da sociedade civil
por: Chaves, Gabriela Costa, et al.
Publicado em: (2008)

O fornecimento de medicamentos pelo poder público e a competência da Justiça Federal
por: Mello, Rodrigo Gaspar de
Publicado em: ([s.d)

O público e o privado, as patentes e a saúde: estudo da fraude de farmacêuticas na Itália comparado à legislação brasileira = The public and the private, the patents and health: study of pharmaceutical companies fraud in Italy compared to the Brazilian legislation
por: Rocha, Cristianne Maria Famer, et al.
Publicado em: (2020)

A proteção da marca do medicamento: perfil, função e estratégias para tutela do consumidor e da propriedade intelectual
por: Barbosa, Pedro Marcos Nunes, et al.
Publicado em: (2016)

A proteção da propriedade intelectual como questão de saúde pública: o caso dos medicamentos e cosméticos = The protection of the copyright as question of public health: the case of medicines and cosmetics
por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em: (2020)

Medicamentos de alto custo e o direito constitucional à saúde : Justiça federal se cerca de recursos e bases científicas para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional
por: Silva, Andrea Aparecida da
Publicado em: ([s.d)

Aspectos legislativos da regulação de medicamentos = Legal aspects of Brazilian medicine regulation
por: Rumel, Davi, et al.
Publicado em: (2020)

A natureza jurídica dos atos de deferimento do pedido de patente e de patenteação e a decretação administrativa de sua nulidade
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

A retribuição econômica devida aos empregados pela exploração de invenção mista
por: Mansur, Júlio Emílio Abranches
Publicado em: ([s.d)

A retribuição econômica devida aos empregados pela exploração de invenção mista
por: Mansur, Júlio Emílio Abranches
Publicado em: ([s.d)

Falsificação de medicamentos e a Lei n. 11.903/09: aspectos legais e principais implicações = Counterfeit drugs and Law n. 11.903/09: legal aspects and impacts
por: Nogueira, Ellen, et al.
Publicado em: (2020)

O acordo formalizado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre as patentes farmacêuticas: um “caso drástico”
por: Del Nero, Patrícia Aurélia
Publicado em: (2023)

A revisão da lei de patentes : inovação em prol da competitividade nacional
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais