Apontamentos acerca da prescrição intercorrente na execução fiscal

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EXECUÇÃO FISCAL LEI DE EXECUÇÃO FISCAL
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Prescrição intercorrente na execução fiscal
por: Mizobuchi, Ana Paula Rodrigues
Publicado em: (2012)

Prescrição intercorrente e execução fiscal
por: Marques, Fernando José, 1947-
Publicado em: ([s.d)

A prescrição intercorrente no processo executivo fiscal
por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
Publicado em: ([s.d)

A nova regulamentação da prescrição intercorrente na lei de execução fiscal : (§ 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 : Lei n. 11.051/04)
por: Azulay Neto, Messod
Publicado em: ([s.d)

Apontamento sobre a lei de execuções fiscais
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Prescrição intercorrente no direito tributário
por: Freire, Eugênia Maria Nascimento
Publicado em: (2009)

Prescrição intercorrente na execução contra a fazenda pública
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A prescrição intercorrente nos executivos fiscais
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: ([s.d)

Da prescrição intercorrente na execução fiscal
por: Monteiro, Kelly Cecília Macedo
Publicado em: (2016)

Da prescrição intercorrente nos executivos fiscais
por: Martini, Silvia Christina Gatti
Publicado em: (2009)

Prescrição intercorrente do crédito tributário em execução fiscal
por: Duarte, Cláudio Baptista
Publicado em: (2013)

Decretação ex officio da prescrição intercorrente no processo executivo fiscal federal
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de
Publicado em: ([s.d)

O reconhecimento judicial da prescrição tributária na execução fiscal
por: Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em: ([s.d)

A incidência da prescrição intercorrente no processo de execução = Occurrence of intercurrent prescription in execution proceedings
por: Brito, Cristiano Gomes de
Publicado em: (2022)

A incidência da prescrição intercorrente no processo de execução
por: Brito, Cristiano Gomes de
Publicado em: (2022)

A prescrição intercorrente no processo executivo fiscal
por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
Publicado em: (2014)

O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente
por: Machado, Daniel Carneiro
Publicado em: (2012)

Da cessão de mão-de-obra na lei de organização da seguridade social : apontamentos acerca da substituição tributária
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d)

Aplicação subsidiária da Lei nº 13.105/2015 nas ações judiciais de execuções fiscais
por: Gonçalves, Giselle Carvalho Ramos
Publicado em: (2018)

Aplicação subsidiária da Lei nº 13.105/2015 nas ações judiciais de execuções fiscais
por: Gonçalves, Giselle Carvalho Ramos
Publicado em: (2018)

A prescrição do crédito da Fazenda Pública e a execução fiscal
por: Faim Filho, Eurípedes Gomes
Publicado em: (2022)

A partir de qual momento tem início o prazo prescricional para cobrança do crédito tributário em relação à pessoa física que teve contra si determinado o redirecionamento em execução fiscal?
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2016)

Resolução 463 (CNJ)/2022

A prescrição do crédito fiscal e seus fundamentos constitucionais
por: Toniolo, Ernesto José
Publicado em: (2017)

Hermenêutica jurídica em Kelsen : apontamentos críticos
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d)

A atuação da Fazenda Pública após o Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1201993: prescrição quinquenal ao redirecionamento na execução fiscal: julgado e seus eventuais efeitos junto à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul: mudanças necessárias
por: Brescovit, Leandro
Publicado em: (2016)

Da penhora on-line na execução fiscal e do crime de abuso de autoridade (art. 36 da Lei nº 13.869/2019)
por: Silva, Rodrigo Fernandes Lobo da
Publicado em: ([s.d)

Algumas considerações sobre a penhora e a avaliação na lei de execução fiscal e as disposições do código de processo civil de 2015
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Algumas considerações sobre a penhora e a avaliação na lei de execução fiscal e as disposições do código de processo civil de 2015
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Exceção de pré-executividade em execução fiscal tributária: visão jurisprudencial acerca de alguns temas = Claim of exception regarding tax foreclosure: a case law overview on some issues
por: Gomes, Juliana Brites
Publicado em: (2017)

Perspectivas para a execução fiscal no Brasil : execução fiscal judicial x execução fiscal administrativa : qual o melhor caminho?
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Discricionariedade e método na aplicação da lei penal
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d)

Discricionariedade e método na aplicação da lei penal
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d)

A irretocável contribuição do voto do Min. Luís Roberto Barroso na ocasião do julgamento do tema nº 390/STF para o aperfeiçoamento da dinâmica das execuções fiscais no Brasil
por: Salomão, Luis Felipe, 1963-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A evolução da interrupção da prescrição pela citação na execução fiscal
por: Menezes, Paulo Sousa Leão
Publicado em: (2016)

A evolução da interrupção da prescrição pela citação na execução fiscal
por: Menezes, Paulo Sousa Leão
Publicado em: (2016)

A aplicação do artigo 219, § 1º, do CPC em execução fiscal de crédito tributário: inexistência de precedente vinculante
por: Piangers, Timóteo Rafael
Publicado em: (2015)

Leis interpretativas e o prazo para a repetição do indébito tributário
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d)

O mito dos direitos : o papel da legislação e do Judiciário na conformação ética da sociedade
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: (2018)

O mito dos direitos : o papel da legislação e do Judiciário na conformação ética da sociedade
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais