Da natureza viestes e à natureza retornarás : como o direito nasceu da natureza e a ela retorna para salvá-la
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Lago, Laone |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Da natureza viestes e à natureza retornarás : como o direito nasceu da natureza e a ela retorna para salvá-la Lago, Laone DIREITO NATURAL POSITIVISMO DIREITO AMBIENTAL BRASIL SOCIEDADE LEGISLAÇÃO EVOLUÇÃO Inclui bibliografia. A sociedade contemporânea (ou pós-moderna) sofre os influxos de um período conturbado, dotado de incertezas, instante em que salvaguardas dotadas de força normativa entram na pauta do dia. Sob tal perspectiva, o trabalho refletiu e demonstrou como e quando ocorreu a passagem da concepção jusnaturalista à positivista (ou juspositivista), constatando que tal transição não suplantou uma corrente em detrimento da outra. Pelo contrário, restou confirmada uma interdependência recíproca e persistente. Nesta perspectiva, o direito ao mesmo tempo em que se aproxima de uma origem estatal, galga novos espaços em uma sociedade emergente, especialmente em relação à política (desloca-a), ao mercado (absorve-o) e à moralidade (fundi-se com ela). Referida ascensão do fenômeno normativo reflete o processo de evolução legislativa em matéria de direito ambiental no Brasil, restando sinalizado claramente que o direito retorna à natureza para protegê-la e para salvá-la, salvando-se a si mesmo. Enfim, confirmando uma inversão benéfica tanto à natureza quanto ao direito e, por óbvio, à sociedade. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129136 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129136&midiaext=79205 |
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TRF 2ª Região |
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