Documentos relacionados

• Reforma da justiça militar em Portugal : os tribunais militares extraordinários
  por: Lapa, Jorge Teixeira
  Publicado em: ([s.d)
• Indice militar de todas as leis, alvaras, cartas regias, decretos, resoluções, e editaes promulgados desde o anno de 1752, ate o anno de 1816 com as curiosas declarações da maior parte das ordens, cartas regias, provisões expedidas, particularmente para o Brasil, desde o anno de 1616 em diante
  por: Barreto, Domingos Alvares Branco Muniz, m.1831
  Publicado em: (2015)
• Problema de architectura civil : a saber, porque razão os edifícios antigos tinhão, e tem mais duração do que os modernos? : e estes porque razão rezistem menos ao movimento da terra quando treme / demonstrado por Mathias Ayres Ramos da Silva de Eça ; obra phostuma dividida em duas partes com um index de alguns termos, de que na mesma se faz menção dada a luz por seu filho Manoel Ignacio Ramos da Silva de Eça
  por: Aires, Matias, 1705-1763, et al.
  Publicado em: (2016)
• Observações sobre o projecto de novo codigo penal militar portuguez
  por: Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896
  Publicado em: (2012)
• Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)
  por: Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
  Publicado em: (2017)
• Epanaphoras de varia historia portugueza a El Rey Nosso Senhor D. Afonso VI : em cinco relaçoens de sucessos pertencentes a este reyno que contem negocios publicos, politicos, tragicos, amorosos, belicos, triunfantes
  por: Mello, Francisco Manuel de, 1608-1666
  Publicado em: (2014)
• Projecto do Codigo de justiça militar para o Exercito brazileiro que ao ministro da guerra o Marechal Floriano Peixoto apresentam o Marechal Visconde de Beaurepaire Rohan, o General de brigada João Manoel de Lima e Silva, o auditor de guerra Agostinho de Carvalho Dias Lima e Carlos Augusto de Carvalho, membros da comissão nomeada para esse fim em 14 de janeiro de 1890, pelo então Ministro da guerra, dr. Benjamin Constant Botelho de Magalhães
  por: Brasil. Ministério do Exército. Comissão para organização do Código de justiça militar (1890)
  Publicado em: (2010)
• Principios de direito mercantil e leis de marinha : divididos em sete tratados elementares, contendo a respectiva legislação patria, e indicando as fontes originaes dos regulamentos maritimos das principaes praças da Europa
  por: Visconde de Cayru, Jose da Silva Lisboa
  Publicado em: (2017)
• Ordenações em vigor : estudos sobre o Codigo Philippino na nossa actualidade
  por: Cerne, João Baptista Guimarães
  Publicado em: (2009)
• Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no Exercito e Armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M. o senhor D. Pedro II
  por: Mattos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839
  Publicado em: (2011)