Cooperação judicial internacional e o novo código de processo civil

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Tesheiner, José Maria Rosa, 1934-
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA
CARTA ROGATÓRIA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
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spelling Cooperação judicial internacional e o novo código de processo civil Tesheiner, José Maria Rosa, 1934- COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL SENTENÇA ESTRANGEIRA CARTA ROGATÓRIA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: - 1. Introdução - 2. Cooperação judicial internacional - 3. Sentença estrangeira - 4. Carta rogatória - 5. Auxílio direto - 6. Anexo – Tratados celebrados pelo Brasil - 7. Bibliografia O artigo trata das novas regras relativas à cooperação judicial internacional previstas no Projeto do novo CPC. A cooperação judicial internacional consiste fundamentalmente em auxílio para a realização de atos como citação, produção de provas, cumprimento de sentença judicial e arbitral e de outros atos do processo. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129967 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129967&midiaext=124348
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