Conflito entre marca, nome empresarial, título de estabelecimento e nome do domínio

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Silveira, Newton
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	MARCA (PROPRIEDADE INDUSTRIAL) NOME COMERCIAL NOME DE DOMÍNIO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O nome de domínio e os sinais distintivos da empresa
por: Gertulino, Vinícius de Novais
Publicado em: ([s.d)

Do nome commercial e suas garantias
por: Leite, Solidônio Attico
Publicado em: (2025)

Das marcas de fabrica e de commercio e do nome comercial: Decreto n. 3.346 de 11 de outubro de 1887 e Lei n. 1.236 de 21 de setembro de 1904
por: Faria, Antonio Bento de
Publicado em: (2025)

A obrigação de exploração de propriedades industrial e a exaustão de direitos
por: Silveira, Newton
Publicado em: ([s.d)

Um aparente conflito entre a proteção marcária especial conferida às marcas de alto renome versus a autonomia de nome de edifícios enquanto ato da vida civil: um estudo de caso quanto à não aplicação do princípio da exclusividade
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2024)

Do nome commercial e suas garantias.
por: Leite, Solidonio.
Publicado em: (2017)

Cyberposse : a problemática questão dos conflitos sobre domínio próprio
por: Dias, Francisco Geraldo Apoliano
Publicado em: (2010)

Proteção à marca registrada contra o cyberquatting e typosquatting : a necessária celeridade
por: Medina, Luís Roberto
Publicado em: ([201)

O princípio da imutabilidade do nome civil e suas principais flexibilizações
por: Chaloub, Luisa
Publicado em: (2021)

O princípio da imutabilidade do nome civil e suas principais flexibilizações
por: Chaloub, Luisa
Publicado em: (2021)

A generificação da marca : breves comentários sobre a perda ou enfraquecimento da propriedade marcária
por: Rocha, Julio Guidi Lima da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Marcas industriaes e nome commercial : Lei n. 3343 de 14 de outubro de 1887 e regulamento n. 9828 de 31 de dezembro de 1887 (sic).
por: Figueiredo, Affonso Celso de Assis
Publicado em: (2018)

Os novos mercados de nomes e números da internet : reestruturação do Sistema de Governança Brasileiro
por: Freitas, Andrey Vilas Boas de, et al.
Publicado em: (2013)

Alteração do prenome e suas possibilidades no mundo jurídico
por: Melo, Luciana Barreto
Publicado em: (2013)

O direito penal econômico e os crimes contra a propriedade industrial
por: Luna, Eleonora de Souza
Publicado em: (2010)

Ações cominatórias : nome comercial e marca ; prazo prescricional
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

A obrigação de exploração de propriedade industrial e a exaustão de direitos
por: Silveira, Newton
Publicado em: ([s.d)

Conflito entre patronímico e marca empresarial
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

Concorrência desleal: a imitação de marca (ou de seu componente) como forma de confusão entre produtos
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2023)

A concorrêmcia desleal e a confusão entre produtos
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

Algumas reflexões sobre os debates realizados no pré-evento
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2009)

A proteção da marca do medicamento: perfil, função e estratégias para tutela do consumidor e da propriedade intelectual
por: Barbosa, Pedro Marcos Nunes, et al.
Publicado em: (2016)

Nulidade de marca e de patente: competência para declaração de forma incidental e principal
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2022)

Nulidade de marca e de patente: competência para declaração de forma incidental e principal
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2022)

O teste 360º de confusão de marcas
por: Cabral, Filipe Fonteles, et al.
Publicado em: ([s.d)

Du droit industriel dans ses rapports avec les principes du droit civil sur les personnes et sur les choses
por: Renouard, Augustin-Charles
Publicado em: (2025)

Registro de nascimento do filho : retificação autorizada para constar, após o divórcio, o nome da mãe sem o sobrenome do ex-marido
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2011)

Eleições 2018 e o uso do nome social nas campanhas políticas
por: Vargas, Sandra Libarina
Publicado em: (2019)

Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo = Industrial property law of Brazil and Mexico in the context of trips agreement and AIDS epidemy: a comparative study
por: Acosta-Navarro, Julio Cesar, et al.
Publicado em: (2020)

Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo = Industrial property law of Brazil and Mexico in the context of trips agreement and AIDS epidemy: a comparative study
por: Acosta-Navarro, Julio Cesar, et al.
Publicado em: (2020)

Contratos de cooperação tecnológica e inovação: uma análise a partir do Direito como integridade e identidade
por: Feres, Marcos Vinício Chein, et al.
Publicado em: (2023)

O papel do Judiciário na garantia de um ambiente de negócio seguro
por: Gonçalves, Maria Isabel Paes
Publicado em: (2014)

Concorrência desleal : a imitação de marca (ou de seu componente) como forma de confusão entre produtos
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

O protocolo de Madri e o Artigo 217 da Lei da Propriedade Industrial = Madrid protocol and Article 217 of Brazilian intellectual property act
por: Uchoa, Silvia Beatriz Beger, et al.
Publicado em: (2024)

Regulamentação das marcas de posição no Brasil : desafios para depósito de uma marca não tradicional
por: Rocha, Giovanna
Publicado em: ([s.d)

Alteração do nome dos transexuais e a problemática da autorização da cirurgia de transgenitalização no Brasil = Alteration of the name of the transexuals and the problem of the authorization of transgenitalization surgery in Brazil
por: Alves, Jaiza Sammara de Araújo, et al.
Publicado em: (2017)

Pedido de registro de marca e controle jurisdicional
por: Souza, Antonio André Muniz de
Publicado em: (2013)

A intervenção obrigatória do INPI prevista na lei de propriedade industrial sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2022)

A intervenção obrigatória do INPI prevista na lei de propriedade industrial sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2022)

Domínio público e direitos de propriedade intelectual
por: Barbalho, Gilsomar Silva
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais