A generificação da marca : breves comentários sobre a perda ou enfraquecimento da propriedade marcária

Este trabalho tem como objetivo fazer uma breve revisão acerca da propriedade marcária. Primeiramente será analisada a legislação pátria sobre o assunto. Será enfatizado a distintividade como um próprio requisito para validade, legalidade e existência de uma marca, conforme determina a Lei 9279/96 e...

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Principais autores: Rocha, Julio Guidi Lima da, Saldanha, Rafael Meireles
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
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