A generificação da marca : breves comentários sobre a perda ou enfraquecimento da propriedade marcária
Este trabalho tem como objetivo fazer uma breve revisão acerca da propriedade marcária. Primeiramente será analisada a legislação pátria sobre o assunto. Será enfatizado a distintividade como um próprio requisito para validade, legalidade e existência de uma marca, conforme determina a Lei 9279/96 e...
| Principais autores: | Rocha, Julio Guidi Lima da, Saldanha, Rafael Meireles |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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A generificação da marca : breves comentários sobre a perda ou enfraquecimento da propriedade marcária Rocha, Julio Guidi Lima da Saldanha, Rafael Meireles PROPRIEDADE INTELECTUAL MARCA (PROPRIEDADE INDUSTRIAL) PROPRIEDADE DE MARCA MARCA GENÉRICA Este trabalho tem como objetivo fazer uma breve revisão acerca da propriedade marcária. Primeiramente será analisada a legislação pátria sobre o assunto. Será enfatizado a distintividade como um próprio requisito para validade, legalidade e existência de uma marca, conforme determina a Lei 9279/96 em seu artigo 122. Nesta esteira, será observado o entendimento dos tribunais sobre a matéria. Além disso, buscar-se-á, principalmente, dar foco a perda e/ou enfraquecimento da marca, ressaltando-se a diluição marcária e a generificação ou degenerescência. Por fim, pretende-se com o presente estudo ressalvar que, em decisões judiciais pátria, existe grande preocupação com o consumidor e com a tentativa de evitar a confusão quanto a origem de produtos ou serviços, entretanto, não se dá igual importância ao valor comercial de uma marca e a desvalorização comercial que uma diluição ocasiona, mesmo quando não gera confusão ao consumidor. Inclui bibliografia. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130239 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130239&midiaext=79273 |
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TRF 2ª Região |
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PROPRIEDADE INTELECTUAL MARCA (PROPRIEDADE INDUSTRIAL) PROPRIEDADE DE MARCA MARCA GENÉRICA Rocha, Julio Guidi Lima da Saldanha, Rafael Meireles A generificação da marca : breves comentários sobre a perda ou enfraquecimento da propriedade marcária |
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Este trabalho tem como objetivo fazer uma breve revisão acerca da propriedade marcária. Primeiramente será analisada a legislação pátria sobre o assunto. Será enfatizado a distintividade como um próprio requisito para validade, legalidade e existência de uma marca, conforme determina a Lei 9279/96 em seu artigo 122. Nesta esteira, será observado o entendimento dos tribunais sobre a matéria. Além disso, buscar-se-á, principalmente, dar foco a perda e/ou enfraquecimento da marca, ressaltando-se a diluição marcária e a generificação ou degenerescência. Por fim, pretende-se com o presente estudo ressalvar que, em decisões judiciais pátria, existe grande preocupação com o consumidor e com a tentativa de evitar a confusão quanto a origem de produtos ou serviços, entretanto, não se dá igual importância ao valor comercial de uma marca e a desvalorização comercial que uma diluição ocasiona, mesmo quando não gera confusão ao consumidor. |
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Rocha, Julio Guidi Lima da Saldanha, Rafael Meireles |
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