O substancialismo jurídico na administração pública concretista de direitos fundamentais : a juridicidade administrativa como instrumento de justiça constitucional
por: Dezan, Sandro Lúcio, et al.
Publicado em: ([s.d)
O estado tem direitos fundamentais?(!)
Inclui bibliografia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Franco, Paulo Fernando de Mello |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O substancialismo jurídico na administração pública concretista de direitos fundamentais : a juridicidade administrativa como instrumento de justiça constitucional
por: Dezan, Sandro Lúcio, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Espaço de experiência e o horizonte de expectativas dos direitos fundamentais : a argumentação jurídica e a busca por significados
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Reflexões sobre a crise democrática
por: Rissi, Rosmar
Publicado em: (2021) -
A constitucionalização simbólica: a periferização do centro e o estado de exceção como paradigma de governo
por: Alencar Neto, Manoel César de
Publicado em: (2013) -
A constitucionalização simbólica: a periferização do centro e o estado de exceção como paradigma de governo
por: Alencar Neto, Manoel César de
Publicado em: (2013) -
O estado de risco : o estado constitucional de direito no paradigma social do risco
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: (2011) -
Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Falcão, Valdirene Ribeiro de Souza
Publicado em: ([s.d) -
As garantias constitucionais entre utilidade e substância : uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d) -
Do estado social ao estado de risco: a transformação do paradigma da segurança no estado constitucional de direito
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d) -
Polícia e estado democrático de direito
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)