Principais autores:	Bunchaft, Maria Eugênia, Oliveira, Gabriele Zini de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	TRANSEXUALIDADE IDENTIDADE DE GÊNERO FEMINISMO
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O voto do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho no julgamento da Consulta nº 0604054-58.2017.6.00.0000 : uma reflexão à luz da perspectiva interseccional e não binária de Fraser
por: Moreira, Eduardo Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)

O julgamento da ADI 4277 no STF: crítica ao binarismo sexual à luz do debate Fraser-Honneth = The trial of the allegation of unconstitutionality Number 4277-DF: a critique of the sexual binarism under the light the Fraser-Honneth debate
por: Bunchaft, Maria Eugenia, et al.
Publicado em: (2016)

A temática das uniões homoafetivas no Supremo Tribunal Federal à luz do debate Honneth-Fraser = The issue of homosexual unions in the Federal Supreme Court in light of the debate Honneth-Fraser
por: Bunchaft, Maria Eugenia
Publicado em: (2016)

Da intersexualidade e da abordagem médica atual à luz dos direitos da personalidade = Intersexuality and the current medical approach in the light of personality rights
por: Santos, Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos, et al.
Publicado em: (2022)

Guia [de] inclusão e diversidade LGBTQIA+
Publicado em: (2022)

O direito à alteração do prenome social no registro civil de pessoas transexuais, travestis e transgêneros no Brasil = The right to change the social first name in the civil registry of transexual people, transvestions and transgenders in Brazil
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Publicado em: (2022)

Criminologias feministas : três possibilidades para a configuração de um campo de estudo
por: Campos, Carmen Hein de
Publicado em: ([s.d)

Por uma saúde com base em direitos humanos para pessoas intersexo: proposições de um grupo interdisciplinar
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Como os estudos culturais e decoloniais demonstram o quão importante seria um olhar feminista para que as normas e a interpretação delas pudesse efetivamente garantir o direito das mulheres : o caso do aborto decorrente de violência sexual
por: Reis, Graziela Tavares de Souza
Publicado em: ([s.d)

A prática delitiva do estupro corretivo e a heteronormatividade compulsória: um estudo acerca da correlação entre crime e patriarcado = The delitive practice of corrective rape and compulsory heteronormativity: a study about the correlation between crime and patriarchy
por: Costa, Letícia dos Santos d'Utra
Publicado em: (2022)

O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
Publicado em: (2023)

Declaração dos direitos da mulher e da cidadã e outros textos
por: Gouges, Olympe de
Publicado em: (2021)

O Direito no limiar biopolítico: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal na “regulação” da transexualidade = Law on the biopolitical threshold: an analysis of the performance of the Brazilian Supreme Court in the “regulation” of transexuality
por: Nielsson, Joice Graciele, et al.
Publicado em: (2021)

O conceito jurídico de gênero e a candidatura eleitoral de pessoas transgêneras
por: Lago, Pablo Antonio, et al.
Publicado em: (2024)

“O aumento do numero de mulheres solteiras em Portugal e o seu impacto na sociedade”
por: Frota, Mário
Publicado em: (2017)

A desnecessidade de cirurgias de transgenitalização para alteração do registro civil das pessoas trans : a dignidade da pessoa humana
por: Bastos, Marcus Alexandre de Pádua Cavalcanti, et al.
Publicado em: ([s.d)

RESOLUÇÃO 46/2018
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2018)

Gênero, políticas públicas e ações regulatórias
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2009)

Desenvolvimento, liberdade e gênero: experiências trans = Development, freedom and gender: trans experiences
por: Sousa, Tuanny Soeiro
Publicado em: (2017)

Sub-representação das mulheres no Brasil : um debate sob a ótica do feminismo
por: Ferreira, Maria Mary
Publicado em: (2023)

“E essa tal gestão da diversidade?”: com a palavra, as pessoas não-cisheterossexuais = “What about this diversity management?”: with the word, non-cisheterosexual people
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Publicado em: (2023)

Publicidade e gênero: a discriminação nociva de gênero como publicidade abusiva = Advertising and gender: harmful gender discrimination as abusive advertisement
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Publicado em: (2022)

A expansão da proteção de gênero prevista na Lei 11.340/2006: Lei Maria da Penha
por: Cavalcante, Elaine Cristina Monteiro
Publicado em: (2017)

O direito à dignidade humana sob a perspectiva da transgeneridade infantil em contexto escolar = The right to human dignity from the perspective of child transgender in a school context
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Publicado em: (2022)

Considerações sobre o locus da mulher negra brasileira sob as perspectivas de gênero e de raça = Considerations on the locus of brazilian black woman under the prospects of gender and race
por: Molina, Sandra Cordeiro
Publicado em: (2012)

Criminologia cultural e gênero: a perpetuação da opressão punitiva contra mulher através da publicidade = Cultural criminology and gender: perpetuation of punitive oppression against woman through advertising
por: Dias, Felipe da Veiga, et al.
Publicado em: (2018)

Um estranho no ninho? A colonialidade do gênero e os obstáculos para a afirmação do consumidor trans = Stranger in the nest? Coloniality of gender and the obstacles for the trans consumer’s affirmation
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A importância da formação dos operadores do Direito em violência de gênero e Direitos Humanos, como instrumento de acesso à justiça
por: Mello, Adriana Ramos de
Publicado em: (2013)

Caminhando entre a (in)visibilidade: uma análise jurídica sobre o Projeto de Lei n. 5.012/2013: Lei de Identidade de Gênero = Walking among the (in)visibility: a legal analysis about the n. 5.012/2013 Law Project: Gender Identify Law
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ATO 223/2015
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Decisões eleitorais e a aceitação da diversidade sexual e de gênero na família : conflitos e conciliações entre pessoas trans e seus familiares nas eleições de 2018 para a presidência do Brasil
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Proteção e autonomia da mulher na Lei 13.718/2018: uma análise comparada entre Brasil e Portugal = Protection and autonomy of women in Law 13.718/2018: a comparative analysis between Brazil and Portugal
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Pequenos delitos, grandes ofensas: o imaginário jurídico da conciliação no juizado especial criminal e a questão de gênero
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Apontamentos sobre o conceito de gênero e suas articulações com o Direito = Notes on the concept of gender and its articulations with the Law
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