Relação entre proposição e norma

Autor principal:	Alves, Pedro
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	NORMA LEI FENOMENOLOGIA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Juízos e normas : actos téticos e actos nomotéticos
por: Alves, Pedro
Publicado em: ([s.d)

Estudo comparativo sobre produção legislativa e remuneração parlamentar em países selecionados da Europa, América do Norte e América Latina
por: Rodrigues, Ricardo José Pereira
Publicado em: (2009)

Produção legislativa nas democracias consolidadas e a eficácia da atividade propositiva
por: Rodrigues, Ricardo José Pereira
Publicado em: (2009)

Nota técnica: organizações criminosas, suas capacidades e resposta legislativa orientada a suas vulnerabilidades
por: Cittadino, Rodrigo Cerveira
Publicado em: (2025)

Comportamento parlamentar na terceira república : uma análise do conteúdo das proposições legislativas
por: Alves, Nathan Giachetta V.
Publicado em: (2018)

Critérios e procedimentos para preservação da objetividade no exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de proposições legislativas
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2009)

O menor caminho entre os interesses da população e a Câmara dos Deputados
Publicado em: (2014)

PEC Nº 6, de 2019, Reforma da Previdência Social : quadro comparativo entre a redação original e o texto aprovado na Câmara dos Deputados
por: Deud, Claudia Augusta Ferreira
Publicado em: (2019)

A semântica como mediadora entre o fenômeno e o magistrado
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: ([s.d)

Classificação de projetos de lei relacionados à saúde apresentados na Câmara dos Deputados em 2001
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2009)

Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2013
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2013)

Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2012
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2011)

Como tornar adequada orçamentária e financeiramente uma proposição legislativa
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2009)

Leis nacionais e partidos menos clientelistas? O caso do Senado brasileiro
por: Mendonça Sobrinho, Milton de Souza
Publicado em: (2017)

Leis nacionais e partidos menos clientelistas? O caso do Senado brasileiro
por: Mendonça Sobrinho, Milton de Souza
Publicado em: (2017)

Produção Legislativa nas democracias consolidadas e a eficácia da atividade propositiva
por: Rodrigues, José Ricardo Pereira
Publicado em: (2014)

Como tornar adequada orçamentária e financeiramente uma proposição legislativa : versão 2011
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2010)

A exigência do demonstrativo do impacto orçamentário e financeiro nas proposições legislativas
por: Santa Helena, Eber Zoehler, et al.
Publicado em: (2009)

Norma constitucional e eficácia : ângulos trabalhistas
por: Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em: (2009)

Manualização de rotinas e procedimentos
por: Abreu, Pedro Ricardo M. de
Publicado em: (2010)

Manual de indexação de proposição legislativa
por: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Organização da Informação Legislativa, Seção de Indexação de Matérias Legislativas
Publicado em: (2016)

Distinção entre regras e princípios & abertura e densidade das normas constitucionais
por: Reis, Solange Vaz dos
Publicado em: (2009)

A tolerância à corrupção no Brasil : uma antinomia entre normas morais e prática social.
por: Filgueiras, Fernando
Publicado em: (2017)

A tolerância à corrupção no Brasil : uma antinomia entre normas morais e prática social.
por: Filgueiras, Fernando
Publicado em: (2017)

Cooperativismo e a fenomenologia dos valores
por: Krueger, Guilherme
Publicado em: ([s.d)

A fenomenologia e a busca de sentido
por: Braga Júnior, Getúlio Nascimento
Publicado em: ([s.d)

O Direito Internacional: entre a ordem e a justiça
por: Amaral Júnior, Alberto do
Publicado em: (2023)

A internacionalização do direito a partir de diferentes fenômenos privados de construção normativa = The internationalisation of law since different private phenomena of normative construction
por: Elias, Fernando Lopes Ferraz
Publicado em: (2014)

Proteção contra a dispensa arbitrária e aplicação da convenção 158 da OIT
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2008)

Proposições legislativas e uso da margem de expansão das despesas obrigatórias continuadas nas leis de diretrizes orçamentárias
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2009)

Manual de redação parlamentar e legislativa
por: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Publicado em: (2017)

A confiança nos parlamentos nacionais : regras institucionais, representação e responsabilização política
por: Magalhães, Pedro C.
Publicado em: (2017)

A confiança nos parlamentos nacionais : regras institucionais, representação e responsabilização política
por: Magalhães, Pedro C.
Publicado em: (2017)

A confiança nos parlamentos nacionais : regras institucionais, representação e responsabilização política
por: Magalhães, Pedro C.
Publicado em: (2017)

Vigilância sanitária e risco: uma abordagem das proposições legislativas apresentadas no Congresso Nacional em 2007 = Health surveillance and risks: an approach of legislative propositions presented at the Brazilian National Congress in 2007
por: Betini, Giliana, et al.
Publicado em: (2020)

Perspectivas sobre a relação entre direito e moralidade : brevíssimos apontamentos
por: Silva, Neimar Roberto de Souza e
Publicado em: ([s.d)

Regras e princípios no direito brasileiro
por: Rodrigues, Fernando
Publicado em: ([s.d)

Tratados e suas relações com o ordenamento jurídico interno : antinomia e norma de conflito
por: Rezek, José Francisco, 1944-
Publicado em: ([s.d)

$Os direitos políticos fundamentais e a eventual antinomia entre normas infraconstitucionais reguladoras da capacidade eleitoral passiva$

Os direitos políticos fundamentais e a eventual antinomia entre normas infraconstitucionais reguladoras da capacidade eleitoral passiva
por: Santana, Alexandre Ávalo
Publicado em: (2017)

$Os direitos políticos fundamentais e a eventual antinomia entre normas infraconstitucionais reguladoras da capacidade eleitoral passiva$

Os direitos políticos fundamentais e a eventual antinomia entre normas infraconstitucionais reguladoras da capacidade eleitoral passiva
por: Santana, Alexandre Ávalo
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais