Colaboração no processo previdenciário
O artigo analisa o acesso ao direito previdenciário judicial e sua otimização por meio da noção de colaboração processual. Inicia caracterizando o direito previdenciário como o direito fundamental e apreciando as formas de acesso acidadanis previdenciária. Em seguida, analisa a relação entre process...
| Principais autores: | Cambi, Eduardo, 1974-, Osipe, Nathan Barros |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
O artigo analisa o acesso ao direito previdenciário judicial e sua otimização por meio da noção de colaboração processual. Inicia caracterizando o direito previdenciário como o direito fundamental e apreciando as formas de acesso acidadanis previdenciária. Em seguida, analisa a relação entre processo e constituição, bem como, a possibilidade de flexibilização procedimental em face do direito material. Estuda, ainda, a colaboração processual como um meio de viabilizar a flexibilização no processo previdenciário e, por fim, aponta algumas possibilidades de relativização do procedimentono processo judicial previdenciário com base na noção de colaboração processual. |
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